Covid: promulgado decreto de calamidade pública em 78 municípios do Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí promulgou o Decreto nº 595, reconhecendo estado de calamidade pública de 78 municípios piauienses em virtude da pandemia do novo coronavírus, que vem engessando a produção, o comércio e a grande maioria das atividades. O decreto segue em vigor até o dia 31 de dezembro de 2021.

Dessa forma, os municípios ficam desobrigados a contingenciar despesas, principalmente aquelas prioritárias para o enfrentamento da pandemia, além de facilitar o recebimento de transferências voluntárias, ou seja, recursos a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira.

O decreto determina a criação de uma comissão em cada município, com o objetivo de acompanhar a situação fiscal - Foto: Divulgação/AlepiO decreto determina a criação de uma comissão em cada município, com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública dos municípios. As comissões serão compostas por até seis vereadores.

Dentre as obrigações das comissões está a realização de reuniões mensais com a Secretaria de Finanças do município e uma audiência pública com a presença do secretário de Finanças para apresentação e avaliação de relatório da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública.

Confira a relação de municípios em situação de calamidade:

1. ACAUÃ

2. ÁGUA BRANCA

3. ALTOS

4. ANGICAL DO PIAUÍ

5. BARRA D’ALCÂNTARA

6. BENEDITINOS

7. BERTOLÍNIA

8. BOM JESUS

9. BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

10. BONFIM DO PIAUÍ

11. BREJO DO PIAUÍ

12. BURITI DOS MONTES

13. CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

14. CAMPINAS DO PIAUÍ

15. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

16. CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

17. CARACOL

18. CARIDADE DO PIAUÍ

19. COIVARAS

20. CORRENTE

21. CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

22. CURIMATÁ

23. ESPERANTINA

24. FLORESTA DO PIAUÍ

25. FRANCINÓPOLIS

26. FRANCISCO MACÊDO

27. GEMINIANO

28. GUADALUPE

29. HUGO NAPOLEÃO

30. INHUMA

31. ITAINÓPOLIS

32. ITAUEIRA

33. JATOBÁ DO PIAUÍ

34. JOÃO COSTA

35. JOCA MARQUES

36. JÚLIO BORGES

37. JUREMA

38. LAGOA ALEGRE

39. LAGOA DE SÃO FRANCISCO

40. LAGOA DO PIAUÍ

41. LAGOA DO SÍTIO

42. LANDRI SALES

43. LUZILÂNDIA

44. MARCOLÂNDIA

45. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ

46. NOVA SANTA RITA

47. NOVO ORIENTE DO PIAUÍ

48. PAJEÚ DO PIAUÍ

49. PATOS DO PIAUÍ

50. PAVUSSU

51. PEDRO LAURENTINO

52. PIMENTEIRAS

53. PIO IX

54. PORTO

55. REDENÇÃO DO GURGUEIA

56. RIO GRANDE DO PIAUÍ

57. SANTA FILOMENA

58. SANTANA DO PIAUÍ

59. SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

60. SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

61. SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

62. SÃO JOÃO DA CANABRAVA

63. SÃO JOÃO DO PIAUÍ

64. SÃO JOSÉ DO DIVINO

65. SÃO JOSÉ DO PEIXE

66. SÃO JOSÉ DO PIAUÍ

67. SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ

68. SÃO LUÍS DO PIAUÍ

69. SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

70. SEBASTIÃO LEAL

71. SIGEFREDO PACHECO

72. SIMÕES

73. SOCORRO DO PIAUÍ

74. TAMBORIL DO PIAUÍ

75. TANQUE DO PIAUÍ

76. URUÇUÍ

77. VALENÇA DO PIAUÍ

78. VILA NOVA DO PIAUÍ