A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, instalada na última terça-feira (27), terá uma semana agitada, com a tomada de depoimentos e o início de pelo menos seis linhas de investigação. Será realizada a análise de um material volumoso solicitado pelos integrantes do colegiado.
Mais de 300 requerimentos foram aprovados nos primeiros dias de trabalho dos membros da comissão. São inúmeras convocações de testemunhas e muitos pedidos de documentação de vários órgãos do governo federal, de estados e de municípios.
A CPI foi criada para investigar ações e omissões do governo Jair Bolsonaro na pandemia e fiscalizar a aplicação de recursos federais por estados e municípios.
Veja as próximas etapas da comissão:
Depoimentos de ex-ministros
Três ex-ministros da Saúde, o atual e o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) depõem na próxima semana à CPI:
Terça-feira (4) – Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, ex-ministros da Saúde;
Quarta-feira (5) – general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
Quinta-feira (6) – Marcelo Queiroga, atual ministro da Saúde e Antonio Barra Torres, presidente da Anvisa.
Oposicionistas e integrantes independentes da CPI querem ainda aprovar a convocação do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fábio Wajngarten – que recentemente classificou como "incompetente" a gestão de Eduardo Pazuello no enfrentamento da pandemia. Governistas são contrários a esse requerimento.
Linhas de investigação
O plano de trabalho do relator Renan Calheiros prevê, pelo menos, seis frentes de investigação por parte da CPI:
- Aquisição e distribuição de vacinas, insumos, testes e EPIs; e habilitação de leitos;
- Produção, distribuição e recomendação de cloroquina e falhas na compra de remédios do kit intubação;
- Atribuição de responsabilidades e competências no combate à crise;
- Colapso de saúde no Amazonas;
- Saúde indígena;
- Critérios de repasse e uso de recursos federais.
Entre outros pontos, os membros da comissão também querem apurar:
- Contratos e ações de publicidade do governo durante a pandemia;
- Passeios de Bolsonaro pelo Distrito Federal em meio à crise sanitária;
- Disseminação de informações falsas sobre a Covid-19.
Documentos
Na próxima semana, começam a chegar os documentos solicitados por senadores a diversos órgãos.
A expectativa de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, é de que um grande volume de planilhas, comprovantes, atas de reuniões, registros em áudio e vídeo, cópias de contratos, entre outros dados, seja recebido pela comissão já a partir da próxima quarta-feira (5).
Entre as informações demandadas, estão documentos relacionados ao fornecimento de equipamentos de proteção, ventiladores e medicamentos para estados e municípios; e também dados sobre a necessidade de leitos de UTI nos estados.
Também foram solicitados ofícios sobre transferências de recursos federais para governos estaduais e prefeituras. E dados sobre produção, compra e recomendação de remédios com ineficácia cientificamente comprovada contra a Covid-19, como a hidroxicloroquina.
Do Facebook, os senadores querem vídeo de reunião do Conselho de Saúde Suplementar, em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que “o chinês inventou o vírus”.
Eles também pedem dados do Ministério da Cidadania sobre pagamentos do auxílio emergencial; e informações da CPMI das Fake News sobre o espalhamento de conteúdos falsos relacionados à pandemia.