A CPI dos Atos Golpistas aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório final elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O relatório propõe o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) e aliados do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. A votação teve 20 votos favoráveis e 11 contrários.
Com a aprovação do parecer, encerra-se o trabalho do colegiado misto, que foi criado para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro. Após cinco meses de investigação, o relatório final da CPI recomenda o indiciamento de um total de 61 pessoas, incluindo civis e militares.
O placar a favor do relatório de Eliziane impõe derrota à oposição, que tentou responsabilizar membros do governo Lula pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
No relatório aprovado, a senadora destacou o esforço intencional do círculo próximo de Bolsonaro para intensificar a polarização política e promover a participação de apoiadores em manifestações antidemocráticas.
Além disso, o parecer traçou um histórico antidemocrático da administração de Jair Bolsonaro e atribuiu ao ex-presidente uma responsabilidade direta pelos ataques às instituições da República.
Consequentemente, cinco ex-ministros e seis colaboradores próximos de Jair Bolsonaro foram indiciados. A lista inclui ex-comandantes do Exército e da Marinha nomeados por ele, bem como outros 27 militares e policiais militares do Distrito Federal.
"O 8 de janeiro é obra do que chamamos de bolsonarismo. não foi um movimento espontâneo ou desorganizado; foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência. Os executores foram insuflados e arregimentados por instigadores que definiram de forma coordenada datas, percurso e estratégia de enfrentamento e ocupação dos espaços", afirmou Eliziane Gama.
O relatório será enviado a órgãos que avaliam e decidem pela apresentação de denúncias, ou não, com base nas conclusões da comissão. Entre as instituições para as quais o documento é encaminhado estão o Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU).