O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta sexta-feira (28) um aumento no valor repassado aos médicos cubanos contratados pelo programa Mais Médicos. Eles passarão a receber, a partir de março, um total de US$ 1.245, ou cerca de R$ 3.000 líquidos. Hoje, o valor recebido é de US$ 1.000, ou cerca de R$ 2.350.
Outra mudança anunciada diz respeito aos valores que ficam, efetivamente, com os profissionais no Brasil. Pelas regras até então vigentes, os médicos só tinham acesso a US$ 400 e os demais US$ 600 eram retidos pelo governo cubano. Agora, os médicos receberão esses US$ 600 em mãos, além de um aumento de US$ 245.
O ministro disse que a modificação atende a determinação da presidente Dilma Rousseff, e negou que o governo brasileiro tenha feito a mudança por pressão. "Não sofremos nenhum tipo de pressão, o que houve foi uma necessidade de aprimorar o sistema, como a identificação do alto custo de vida no Brasil."
Segundo ele, a negociação já estava em curso antes de ele assumir a pasta, no início deste mês, e "mobilizou um esforço grande do governo, com o envolvimento de vários ministérios e também da Opas [Organização Panamericana de Saúde, que faz a intermediação entre os governos brasileiro e cubano]". Também houve, de acordo com o ministro, uma "boa vontade" do governo de Cuba.
O representante da Opas no Brasil, Joaquim Molina, também participou da coletiva de imprensa, feita em Brasília. Ele fez coro ao ministro, dizendo que o programa é algo "dinâmico" e, que, portanto, é normal que precise de ajustes.
Chioro negou também que esse aumento vá representar um gasto a mais para o Brasil. "Não tem nenhum centavo a mais do governo brasileiro, é o mesmo recurso que agora passa a ser transferido [para o profissional] pelo governo cubano. O que houve foi uma negociação da presidente Dilma com o governo cubano", afirmou Chioro.
O Brasil repassa à Opas R$ 10 mil por médico por mês, enviados ao Ministério da Saúde de Cuba. No primeiro semestre do programa, que tem duração de três anos, o Brasil repassou R$ 511 milhões para a Opas. Desse total, 5% ficaram com a organização a título de taxa.
No total, já foram recrutados mais de 7.400 médicos cubanos para o programa. Os detalhes sobre os reais valores recebidos pelos cubanos vieram à tona somente após denúncias feitas pela médica Ramona Rodriguez, que largou o programa no início do mês e foi acolhida pela liderança do DEM, partido de oposição ao governo.
Reportagem divulgada pelo "Jornal Nacional" nesta quinta-feira (27) trouxe novas informações sobre a investigação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho sobre o Mais Médicos, que também é questionado no STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo o "Jornal Nacional", a Opas e o Ministério da Saúde não informaram para onde vai a diferença de mais de R$ 8 mil por mês entre o que o Brasil repassa e o que é efetivamente pago aos cubanos. Na coletiva de imprensa, tanto Chioro quanto Molina disseram que não poderiam falar em nome do governo cubano, mas que entendiam que o dinheiro é investido no próprio sistema de saúde de Cuba.
Embora o Ministério da Saúde argumente que modelo idêntico é adotado por dezenas de países, levantamento do "Jornal Nacional" mostrou que não é bem assim: na França e no Chile, os contratos são feitos diretamente com os profissionais, sem intermediários. Portugal é o único país que tem um programa semelhante ao Mais Médicos. Do acordo intermediado pela Opas em 2009, foram contratados 40 médicos cubanos, mas hoje restam apenas 12 no país.
Desistências
Desde o início do programa, 27 médicos cubanos abandonaram o Mais Médicos. Desse total, 22 voltaram ao país por motivos pessoais ou de saúde, segundo o Ministério da Saúde. Os cinco restantes abandonaram o trabalho, como foi o caso de Ramona, e pelo menos dois desses profissionais pediram asilo nos Estados Unidos.
O Mais Médicos já conta, ao todo, com 9.425 médicos, sendo que cerca de 1.200 são brasileiros. Eles estão distribuídos em 3.279 municípios e 28 distritos indígenas, e representam, segundo o ministério, 33 milhões de brasileiros atendidos. A meta anunciada pelo governo era alcançar um total de 13 mil profissionais até março deste ano. Além da bolsa de R$ 10 mil, os inscritos recebem ajuda de custo, paga pelos municípios, com alimentação, transporte e moradia.