O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta quinta-feira (3) uma lista com marcas de azeites de oliva considerados impróprios para o consumo. Uma análise foi realizada pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que constatou que os produtos estavam fora dos parâmetros estabelecidos pelas normas vigentes. Além disso, as empresas responsáveis pelos azeites estão com o CNPJ baixado junto à Receita Federal, ou seja, não possuem registro ativo.
a lista contém 11 marcas de azeites:
- Málaga
- Rio Negro
- Quinta de Aveiro
- Cordilheira
- Serrano
- Oviedo
- Imperial
- Ouro Negro
- Carcavelos
- Pérola Negra
- La Ventosa
Duas delas, Serrano e Cordilheira, já foram proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em investigações anteriores. O Ministério destacou que outras marcas estão sendo comprovadas e que uma nova lista será divulgada após a conclusão das investigações.
supermercados devem tirar as marcas das prateleiras
De acordo com o Mapa, supermercados e atacadistas que comercializam produtos desclassificados e de origem desconhecida poderão ser responsabilizados. O órgão reforça que os consumidores que já adquiriram os azeites listados têm o direito de solicitar a substituição do produto. “Essa solicitação deve ser feita conforme o Código de Defesa do Consumidor ou ainda pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento onde o produto foi adquirido”, orientou o Ministério.
O azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, ficando para trás apenas do pescado. Fraudes anteriores já foram constatadas em 2021 e, mais recentemente, em março de 2024. Especialistas recomendam cautela ao comprar azeite: desconfiar de preços muito baixos, verificar se a empresa está registrada no Mapa e evitar comprar azeite a granel são algumas das orientações para garantir a qualidade do produto.
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