A Procuradoria-Geral da República investiga se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), utilizou contas no exterior para repassar propina a aliados. A suspeita é que o deputado tenha intermediado a distribuição de recursos desviados do esquema de corrupção da Petrobras.
Os pagamentos seriam feitos em instituições bancárias estrangeiras indicadas por Cunha. Até o momento, não há informações sobre se as contas estariam em nome do deputado ou de terceiros. Os indícios surgiram a partir de informações prestadas por empresários da Carioca Engenharia, que fecharam acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.
Os supostos desvios estão ligados à liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o projeto do Porto Maravilha, no Rio. A Carioca Engenharia obteve a concessão em consórcio com as construtoras Odebrecht e OAS. Os empresários acusaram Cunha de cobrar R$ 52 milhões em propina para favorecer as empresas.
Essa liberação ocorreria por influência do aliado de Cunha Fábio Cleto, que ocupou uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal e era integrante do conselho do fundo de investimento do FGTS. Os nomes dos possíveis beneficiados pelos repasses que seriam determinados por Cunha são mantidos em sigilo.
NOVA INVESTIGAÇÃO
A Procuradoria pediu nesta semana ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de um novo inquérito contra Cunha por suspeita dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados ao projeto do Porto Maravilha. O ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo) é citado pela PGR.
De acordo com os procuradores, ele recebeu R$ 300 mil em doações da Carioca Engenharia por determinação do presidente da Câmara, em 2014, quando disputou o governo do Rio Grande do Norte. O repasse está na prestação de contas à Justiça Eleitoral.
O Ministério Público Federal afirmou ao STF que "doação da campanha do então deputado Henrique Eduardo Alves, além de imbricar-se com a solicitação de vantagem indevida, pode constituir, conforme a verdadeira destinação dos recursos, indício de falsidade de prestação de contas à Justiça Eleitoral e de outros crimes".
O ministro do STF Teori Zavascki ainda vai decidir se autoriza a investigação.
No começo do mês, a maioria dos ministros do STF votou para abrir a primeira ação penal da Lava Jato no tribunal e tornar réu Eduardo Cunha sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro.
OUTRO LADO
As defesas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo) disseram que ainda não tiveram conhecimento da nova investigação solicitada pela Procuradoria-Geral da República.
Os advogados do ministro afirmaram ainda que as doações da Carioca foram declaradas à Justiça Eleitoral e que estão à disposição para esclarecimentos.