Com o final do julgamento do mensalão, os advogados iniciam outra batalha: tentar reduzir a pena dos 25 réus condenados. Agora os ministros vão analisar a chamada dosimetria, na qual decidem a quantidade da pena a ser cumprida pelos réus.
A Corte também irá decidir sobre outras questões, entre elas os sete casos de empate e a hipótese de perda imediata de mandato dos três deputados federais que foram condenados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR) e Pedro Henry (PP).
Ontem, o advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no processo do mensalão, entregou memoriais (resumo da defesa) ao Supremo pedindo a aplicação da pena mínima.
O advogado se baseou nas penas adiantadas pelo ministro Cezar Peluso antes de se aposentar e naquelas estabelecidas pelo relator Joaquim Barbosa sobre a lavagem de dinheiro, que foram publicadas por engano no site do STF.
Peluso estabeleceu a pena mínima --dois anos de prisão-- para os crimes de peculato e corrupção ativa. Já Barbosa fixou a pena de lavagem em seis anos e seis meses.
O advogado pede que Valério seja considerado "réu colaborador", o que daria direito à redução da pena.
Para ele, o fato de as 40 pessoas denunciadas no mensalão serem as mesmas apontadas por Valério em depoimento demonstra a importância de sua colaboração.
Ele diz ainda que o foco foi desviado do ex-presidente Lula e membros do PT para Valério, "absoluto desconhecido" que "foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico" do caso.
Luiz Pacheco, que defende José Genoino, disse esperar que as penas dele sejam reduzidas por causa de seus "excelentes antecedentes".