Os deputados que compõem a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa entraram hoje (30) em acordo sobre a data em que será realizada a audiência pública que irá discutir a tributação no Piauí em especial a questão do ICMS cobrado no Piauí sobre os combustíveis, confirmando a realização do debate para o dia 14 de outubro.
Marden Menezes (PDB) e a deputada Teresa Britto (PV) defendiam que o debate ocorresse no dia 6, mas os membros da comissão concordaram com a data proposta pelo presidente, Henrique Pires (MDB). Autor do primeiro requerimento para a realização da audiência, Henrique Pires alegou a necessidade de ter mais tempo de realizar os convites para e garantir que todas as categorias interessadas participem, e também ter tempo hábil para que seja possível a presença de representantes da Petrobras na audiência.
“É importante a responsabilidade da Assembleia para que todos os seguimentos sejam atendidos nas demandas que aqui chegam. Nós estamos em contato com pessoas do Sindicato dos Petroleiros, dos Postos de Combustíveis, representantes dos aplicativos, dos ônibus, empresários e, dando tempo hábil para que eles possam participar da audiência pública, nós defendemos a sua realização no dia 14 de outubro. Por isso, consultamos os membros da Comissão para definir essa data”, disse o deputado Henrique Pires.
Marden defende importância da audiência sobre o imposto cobrado no Piauí
Segundo o deputado Marden, que é vice-presidente da Comissão, a Assemebleia é a casa do diálogo, e eles estão ocorrendo. As audiências, na visão do deputado são espaços importantes para que a população participe do debate. Marden explicou que o debate ocorrerá na Comissão de Finanças, porque tratará de tema tributário no Estado e das possibilidades que o Governo tem de diminuir a carga de impostos.
“Nós realizamos a audiência pública que discutiu chamamento dos policiais civis e também a necessidade do aumento o contingente policial militar. Agora, vamos discutir aqui na Assembleia em audiência pública, sobre a tributação dos combustíveis. Hoje o Piauí tem uma das tributações mais altas do Brasil e por isso nós pagamos um combustível caríssimo. Alguns Estados já reduziram essa tributação, mas no Piauí nós acabamos de ter um novo aumento. Então, nessa audiência vamos cobrar do Governo uma postura de se reduzir essa tributação”, disse o deputado Marden Meneses.