A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) anunciou nesta quarta-feira (21) a lista tríplice de candidatos que serão apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a indicação ao cargo de procurador-geral da República. Embora os procuradores tenham se mobilizado, não há indícios de que Lula seguirá as sugestões de nomes, como fez em seus dois primeiros governos.
O mandato do atual procurador, Augusto Aras, termina em setembro. Conforme a Constituição Federal, o presidente não é obrigado a acatar a lista da associação e pode fazer opção por escolher qualquer um dos subprocuradores em atividade para liderar o órgão.
A subprocuradora Luiza Frischeisen foi a candidata mais votada, com 526 votos. Mário Bonsaglia ficou em segundo lugar, com 465 votos, seguido por José Adonis Callou, com 407 votos. Depois da divulgação dos resultados, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta, afirmou que a indicação dos nomes contribui para o processo de escolha. Ele já solicitou uma audiência com Lula para entregar a lista.
"A manifestação dos membros do Ministério Público Federal reforça uma luta histórica, que vai além dos interesses corporativos, e demonstra à sociedade brasileira e ao próprio presidente da República um sistema que segue o mesmo padrão adotado em todos os outros ministérios públicos do país, trazendo a vantagem da transparência em sua formulação", manifestou a associação.
A lista tríplice foi estabelecida em 2001 e é considerada pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. Entre 2003 e 2017, durante os governos de Lula e Dilma, o procurador-geral da República nomeado era o candidato mais votado na lista tríplice. Em 2017, o ex-presidente Michel Temer indicou a procuradora Raquel Dodge, que na ocasião ocupava o segundo lugar na votação.
Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro não seguiu a lista e indicou Augusto Aras, que foi reconduzido ao cargo dois anos depois. Após a indicação do presidente, o procurador-geral passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa. A posse é então agendada pela Procuradoria-Geral da República.