Os comandos do DEM e do PTB em São Paulo entraram nesta sexta-feira com dois pedidos de impugnação ao registro do PSD, partido patrocinado pelo prefeito Gilberto Kassab, no Estado.Os documentos foram protocolados no fim da tarde no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
A impugnação do DEM, partido que Kassab deixou para fundar sua sigla, conta com 38 páginas e questiona diversos aspectos do processo de formação do PSD --desde inconsistências no estatuto da nova legenda até a contagem de certidões emitidas pelos cartórios eleitorais validando assinaturas de eleitores que apoiaram a fundação do partido.
Todo o processo foi comandado pelo presidente estadual do Democratas, o advogado Alexandre de Moraes. Na ação, o DEM afirma que o PSD deixou de cumprir requisitos obrigatórios para a obtenção de registro.
Segundo a impugnação apresentada à Justiça Eleitoral, o estatuto do PSD não detalha, por exemplo, quanto dos recursos do Fundo Partidário serão destinados aos diretórios nacional, estaduais e municipais da nova sigla. Segundo Moraes, o detalhamento é exigido por lei.
Na impugnação foi anexada reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, que mostrou que o partido do prefeito está usando atas clonadas para registrar diretórios municipais e estaduais do partido em todo o país.
"Nós estamos ajudando a Justiça Eleitoral a acompanhar o processo de fundação do PSD. O próprio prefeito Kassab disse que não tinha condições de acompanhar tudo. Então nós estamos ajudando nisso", afirmou Moraes. O prefeito e o presidente do DEM já foram aliados, mas romperam no ano passado.
O PTB, por sua vez, reivindica a posse da sigla PSD. "O antigo PSD foi incorporado pelo PTB, que até hoje paga as dívidas daquele partido. Nós temos um CNPJ do PSD ativo", afirmou o presidente estadual da sigla, deputado Campos Machado (PTB-SP), que vê na utilização de um nome já registrado um "vício insanável" para a obtenção do registro do partido de Kassab.
Procurado pela reportagem, o advogado do PSD em São Paulo, Ricardo Penteado, disse que o estatuto de siglas não versa com exclusividade sobre o uso do Fundo Partidário. "Basta que o partido siga o que diz a lei", afirmou. Ele disse ainda que o prazo para questionar certidões dos cartórios já expirou.
"Está na hora de a gente se perguntar porque o DEM está tão incomodado com a criação do PSD", disse.
Sobre a impugnação do PTB, disse que o PSD de Kassab tem seu próprio CNPJ, e que o PTB não é dono de um partido, mas de uma dívida. "Eles não têm o PSD. Eles têm uma dívida com a Receita Federal", respondeu.