O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) falou nesta quinta-feira (12) pela primeira vez desde o auge das denúncias de que usou o mandato para beneficiar o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Ele foi à reunião do Conselho de Ética que definiu o senador Humberto Costa (PT-PE) como relator do processo que vai apurar se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Demóstenes na relação com o contraventor. Na quarta (11), o senador voltou ao Senado após 21 dias de sumiço, mas não tinha se pronunciado.
"Farei minha defesa por escrito e depois de forma mais contundente pois serei questionado pelos membros conforme o regimento interno da Casa. [...] O que tem de ser feito judicialmente vai ser feito. Aqui, quero me defender no mérito. Ainda não tive oportunidade de fazer, eu farei e provarei que sou inocente", afirmou Demóstenes aos integrantes do Conselho de Ética nesta quinta.
O processo contra Demóstenes no Conselho de Ética foi aberto na terça (10). Devido às denúncias, Demóstenes já tinha deixado a liderança do DEM e depois pedido desfiliação do partido.
"Não estou aqui para questionar qualquer ato que tenha tomado o Conselho de Ética, apenas para fazer um alerta e dizer que não farei nada contra o regimento. Considero-me notificado desde ontem [quarta] e os prazos eu obedecerei independentemente do que disserem a partir de hoje [quinta]", disse o senador. Demóstenes tem 10 dias úteis a partir desta quinta para apresentar defesa.
O senador parabenizou o novo presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), mas questionou os trâmites para a escolha.
"O senhor tem história política para levar adiante esta investigação com competência. [...] O que se percebe é que os artigos 24 e 88 não foram cumpridos. E não obstante Vossa Excelência ter todos os atribudos morais, tem o meu aplauso, mas é fato que as ordens regimentais têm de ser cumpridas. Não há eleição de presidente interino. Todas as eleições nesta Casa são para cumprir o mandato totalmente ou remanescente. Isto é claro."
Demóstenes disse que gostaria apenas que o conselho realizasse a eleição para referendar o nome de Valadares no cargo. "Eu gostaria que o conselho escolhesse, conforme o regimento, e que este presidente seja Vossa Excelência [Valadares] para evitar de ficar discutindo regimento."
A última vez que Demóstenes falou sobre as denúncias referentes ao elo com Cachoeira foi em 6 de março, no plenário do Senado. Ele afirmou, após denúncia de que tinha recebido presente do bicheiro, que era amigo de Cachoeira, mas não tinha negócios com o contraventor. Depois disso, surgiram denúncias e gravações da Operação Monte Carlo apontando que Demóstenes usou o mandato de senador para tentar beneficiar Carlinhos Cachoeira.
Após breve declaração aos integrantes do conselho, o senador deixou a reunião. "Peço licença para vossas excelências para me ausentar." Demóstenes não quis responder perguntas de jornalistas ao deixar a reunião. Antes de entrar em elevador privativo de senadores, ele afirmou: "Sou inocente e vou provar isso. Fique tranquilo, sou inocente." Perguntado sobre como vai provar a inocência, ele disse: "Com provas".
Presidente do conselho
O PMDB anunciou nesta quinta-feira (12) que o partido irá manter o senador Antonio Carlos Valadares na presidência do Conselho de Ética do Senado. Valadares foi eleito para a presidência na última terça-feira (10). Regimentalmente, a vaga pertence ao PMDB, partido que tem a maior bancada no Senado. O PMDB chegou a anunciar que indicaria outro nome, mas não conseguiu um senador para o cargo até esta quinta.
Tramitação
Demóstenes Torres terá 10 dias úteis a partir desta quinta para apresentar defesa prévia. Oferecida a defesa, o relator apresentará relatório preliminar, no prazo de até cinco dias úteis, e o Conselho, também em até cinco dias úteis, realizará análise inicial do mérito da representação, onde se examinará se há indícios de prática de ato que possa sujeitar o senador à perda do mandato.
Após essa fase, o denunciado terá três dias úteis para apresentar as alegações finais. Após esse prazo, o relator finalizará seu relatório, que será apreciado pelo Conselho em até dez dias úteis.
Em caso de indicação para a perda do mandato, o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de 5 cinco sessões ordinárias.
Concluída a tramitação no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e, depois de lido no expediente, será publicado no "Diário do Senado Federal" e distribuído em avulsos para inclusão na ordem do dia. A cassação, se for indicada, precisa ser aprovada em plenário.