Por quebra de decoro parlamentar ocorrido durante a aprovação do projeto de lei do marco temporal de terras indígenas, ainda no mês de maio, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instalou processos disciplinares contra as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP).
As parlamentares fizeram protesto contra o texto que determinava a demarcação das terras indígenas os espaços territoriais já ocupados pelos índios até a promulgação da Constituição Federal e, 5 de outubro de 1988. De acordo com o PL, as deputadas chamara de "assassinos" os parlamentares que votaram favoráveis ao texto e mesmo com os microfones desligados, o PL diz que elas permaneciam ofendendo os deputados da oposição, especialmente Zé Trovão, que foi o autor do requerimento que pedia urgência na votação do marco temporal.
O PL acrescenta que as deputadas usaram as redes sociais para "manchar a honra de diversos deputados". Valdemar Costa Neto, presidente do PL, fez uma representação conjunta contra as seis deputadas, solicitando que o processo fosse aberto de forma coletiva. No início deste mês, dia 2, ele solicitou a retirada de tramitação da representação, o que foi feito pela Mesa Diretora da Câmara.
Além das seis deputadas representadas, outros parlamentares fizeram protestos na reunião desta quarta-feira, 14, e apresentaram cartazes com as frases “Não vão nos calar”; “Não vão nos intimidar”; e “Basta de machismo”. A deputada do Psol-RS, Fernanda Melchionna relatou que os homens também participaram do protesto e não sofreram representação. Já a deputada Sâmia Bonfim reclamou que as representações foram aceitas em tempo recorde, no espaço de 4 horas entre protocolo até chegar ao Conselho de Ética e disse que essa celeridade foi algo inédito no Congresso Nacional.
Sâmia argumentou que os deputados têm direito de se expressarem e acrescentou que todos os dias as deputadas são ofendidas, são vítimas de violência política e até são ameaçadas de morte e nem por isso há punição no conselho. Já a deputada Célia Xakriabá declara que não há democracia ao silenciar as mulheres que foram eleitas.
“Não houve nenhuma indignação dos deputados quando no microfone de aparte me chamaram de imbecil. Isso está registrado nos vídeos. Ou quando outros deputados falam com parlamentares chamando-as de abortistas ou vagabundas, mesmo não estando com microfone aberto”, afirmou Juliana Cardoso.
A petista Jack Rocha, do Espírito Santo, declarou que a coordenação da Bancada Feminina da Câmara publicou nota suprapartidária afirmando que as representações configuram violência política contra as deputadas e considera que o fato significa uma tentativa de calar as deputadas e de impedir o exercício dos seus mandatos. Ao defender os processos, o deputado Domingos Sávio (PL-MG) disse que a questão de ser homem ou mulher não importa e exigiu respeito durante os debates e ressaltou que as deputadas que atacaram os deputados não podem se fazer de vítimas.
Domingo Sávio acredita que houve falta de ética durante as discussões. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) concordou com o companheiro de partido e disse ser necessário deixar de lado a histeria e a militância. Já o deputado Abilio Brunini (PL-MT) solicitou que o Conselho de Ética possa auxiliar na criação de um ambiente mais harmônico.