Com o objetivo de incentivar o desenvolvimento t?cnico e cient?fico no Estado do Piau?, o deputado Antonio F?lix (PPS) apresentou projeto, assinado tamb?m pelo l?der do Governo Jo?o de Deus (PT) e pela deputada Lilian Martins (PSB), voltado para o setor produtivo das empresas de todo o territ?rio piauiense.
A mat?ria foi aprovada na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a com parecer favor?vel do deputado Warton Santos (PMDB) e Emenda Aditiva do deputado Moraes Souza Filho (PMDB). Tamb?m foi aprovado o parecer da deputada Flora Izabel (PT) na Comiss?o de Administra??o P?blica e Pol?tica Social.
O Fundo de Pesquisa e Desenvolvimento T?cnico ? Cient?fico (FUNDES) ser? administrado por um Conselho Diretor vinculado ? Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado do Piau? com representantes da Secretaria da Fazenda, Superintend?ncia da Ci?ncia e Tecnologia, Assembl?ia Legislativa, EMBRAPA e EMATER.
Tamb?m dever?o compor o conselho administrativo representantes da UESPI, Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Funda??o de Amparo ? Pesquisa. Os suplentes ser?o indicados pelo Governo do Estado. O mandato de cada conselheiro ser? de dois anos, sendo admitida a recondu??o por igual per?odo. As fun?es dos conselheiros ser?o remuneradas.
Ap?s a aprova??o do projeto o Governo do Estado ter? o prazo de 90 dias para a instala??o do Conselho Diretor.