Um novo projeto de lei tem gerado controvérsias e debates no cenário político brasileiro. O deputado do Partido Liberal (PL), Capitão Alberto Neto, está propondo uma legislação que permitiria o uso de armas eletrônicas em escolas. Essa proposta levanta questões sobre a segurança nas instituições de ensino e o impacto que essa medida poderia ter no ambiente escolar.
De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, o projeto de lei visa autorizar o uso de armas eletrônicas por profissionais de segurança como uma medida para aumentar a proteção e prevenir casos de violência nas escolas. As armas eletrônicas, também conhecidas como "tasers" ou "armas de choque", funcionam através da emissão de impulsos elétricos que temporariamente incapacitam o indivíduo atingido.
O deputado do PL argumenta que a utilização dessas armas seria uma alternativa menos letal em comparação ao porte de armas convencionais. Segundo ele, as armas eletrônicas poderiam ser utilizadas em situações de ameaça à integridade física dos alunos e professores, oferecendo uma resposta mais eficiente e segura.
Defensores de abordagens alternativas, como o investimento em medidas de prevenção, treinamento adequado para profissionais da educação e a promoção de um ambiente acolhedor e livre de violência, argumentam que essas estratégias são mais eficazes e propícias ao desenvolvimento saudável dos estudantes.
De acordo com o deputado, as armas que seriam utilizadas teriam que passar por um cadastramento. "Nosso projeto, também, prevê a necessidade de cadastramento dessas armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), garantindo o controle e a rastreabilidade do seu uso pelos agentes de portaria escolar, e estabelece que esses agentes devem passar por capacitação prévia para o uso adequado das armas eletrônicas não-letais".