O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) pediu a cassação do diploma e do mandato do deputado federal Silas Câmara (PSC) por arrecadação e gastos ilícitos com uso de caixa 2 nas Eleições 2010.
Segundo o MP, está comprovado, inclusive por meio de escutas telefônicas, que Silas Câmara comandou a movimentação irregular de dinheiro na campanha da mulher dele no Acre, Antônia Câmara (PSC), que também se elegeu deputada federal.
A ação foi autuada na última segunda-feira (10), na Seção Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), em Manaus.
O argumento do Ministério Público Eleitoral para cassar o diploma de Silas Câmara é que a movimentação irregular de dinheiro para compra de votos em municípios do Acre teve reflexos na eleição do Amazonas.
A mulher de Silas Câmara é alvo de três ações de investigação judicial eleitoral no Acre por compra de votos, distribuição de bens e formação de "caixa dois" nas Eleições 2010.
Na investigação feita pela Polícia Federal (PF), que apura as práticas de abuso de poder econômico e caixa dois, o deputado federal pelo Amazonas aparece como principal financiador da campanha milionária de Antônia Luciléia, mais conhecida como Antônia "Lúcia".
Em setembro de 2010, a PF apreendeu, no Acre, R$ 472,13 mil dentro de uma caixa de papelão com os filhos do casal, que, supostamente, tinham como destino a Rádio e Televisão Boas Novas, da qual Lúcia é sócia.
Na ação do Ministério Público, o órgão diz que o deputado federal "operou e dirigiu decisões de campanha política (da esposa), bem como tramou a entrega de recursos financeiros à margem da contabilidade oficial" nas eleições.
Segundo o MP, os municípios de Guajará e Ipixuna, próximos ao Acre, deram votação colossal a Silas.
Escutas
Em gravações autorizadas pela Justiça, interceptadas pela Polícia Federal, o deputado federal Silas Câmara aparece perguntando a um cabo eleitoral como estão os votos em Guajará. Na mesma gravação, ele acerta com o cabo eleitoral a "data ideal para as soluções finais".
Numa das sequências das gravações, segundo o Ministério Público Eleitoral, a deputada federal eleita, Antônia Câmara, pede o apoio financeiro do marido para continuar comprando votos e vencer a campanha.
Silas Câmara pergunta a mulher quanto ela precisa "por dentro" (declarado) e quanto ela precisa "em mãos" (caixa 2). Ele insiste: "Quero saber quanto você precisa para não perder a eleição", no que a esposa responde: "Faz os teus cálculos, o que faltar ...". Silas Câmara termina a conversa com a afirmação: "Menina, deixa de ser chata, deixa de ser coitadinha. Diz o quê que tu precisa".
Em outro trecho, quando o casal fica sabendo do dinheiro apreendido no Acre, em setembro de 2010, a mensagem informa que os filhos foram presos pela PF.
Em seguida, é dada a ordem de fazer uma limpeza imediata na casa dos filhos. Mais a frente, a mensagem trocada com a deputada eleita é de "meu telefone está grampeado. Não manda mais mensagens".
Segundo o MPE, o dinheiro seria entregue no dia 10 de setembro, mas foi apreendido com o filho do casal no dia 6 de setembro.
Documentação
Ainda segundo o MP, o deputado federal Silas Câmara fez uso de documentos falsos na prestação de contas dele; omitiu doações feita a mulher no Acre; omitiu também todos os recursos estimáveis em dinheiro decorrentes do apoio político recebido pelos aliados de Antônia Câmara no Acre, que geraram dividendos em municípios do Amazonas.
Grupo usava igreja
A mulher de Silas Câmara, a deputada federal eleita pelo Acre, Antônia Câmara, aparece na investigação feita pela Polícia Federal no Acre como coordenadora de uma "quadrilha" que utiliza o patrimônio da Rádio e TV Boas Novas Ltda em atividades ligadas à campanha eleitoral.
Segundo a PF do Acre, o grupo financia a doação e diversas vantagens a eleitores em troca de votos para os candidatos do PSC inclusive gasolina, bicicletas, motores, dentaduras, óculos e dinheiro em espécie. Antônia Câmara também é acusada de captar pastores e líderes religiosos para elaborarem uma lista de "fiéis" para votarem nos candidatos do PSC.
A investigação mostrou que quantias clandestinas foram recebidas para custear os atos do grupo. Exemplo é o valor apreendido com os filhos de Antônia e Silas Câmara.
Uso indevido
A PF do Acre interceptou várias conversas telefônicas e mensagens trocadas a partir do celular cedido por Silas Câmara à mulher dele. O celular é pago pela Câmara Federal e o uso deveria ser exclusivo do deputado.
Outro lado
A reportagem do portal acritica.com entrou em contato com o deputado federal Silas Câmara, por meio de seu telefone celular, mas a ligação foi transferida para a caixa postal. A deputada federal Antônia Câmara não foi localizada.