O deputado Dr. Gil Carlos (PT) apresentou requerimento solicitando do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esclarecimentos sobre os Mapas com Destaque de Áreas de Litígio, bem como justificativa das razões que levaram a inclusão da área de litigio no mapa demográfico em 1940 e sua exclusão a partir do ano 2000.
"Nos mapas do IBGE desde 1940 aparecia a área de litígio entre Piauí e Ceará. Essa Informação foi repetida no recenciamento de 1960, depois no mapa de 1991. E por razões desconhecidas, essa área de litígio foi suprimida dos mapas do IBGE a partir dos anos 2000. Portanto, precisamos de explicações do IBGE sobre quais razões e fundamentações e a competência do próprio IBGE em retirar as áreas de litígio dos seus mapas, como se não houvesse mais litígio entre o Piauí e o Ceará", explicou a deputado Dr. Gil Carlos.
Além da explicação, o deputado também requereu a identificação precisa das áreas de litigio destacadas nos mapas do IBGE, especificando os limites geográficos e as coordenadas geográficas relevantes, as justificativas que embasaram a decisão de destacar as áreas de litigio nos referidos mapas incluindo informações sobre disputas territorials, processos judiciais ou outros elementos relevantes.
"Entendo que o IBGE desempenha um papel fundamental na produção disseminação de informações geoespaciais confláveis e atualizadas, essenciais para o conhecimento e desenvolvimento do nosso país. No entanto, percebo a necessidade de obter informações mais detalhadas acerca das áreas de litigio destacadas nos mapas produzidos por esta instituição. Também precisamos saber se as informações sobre as áreas de litígio são atualizadas regularmente, como o IBGE gerencia as eventuais alterações nesses dados e a disponibilidade pública desses dados", justificou o parlamentar.