O Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresentou, nesta sexta-feira (26), um projeto de lei que visa utilizar a carteira de vacinação como critério de desempate em concursos públicos realizados pelo Governo. A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas, especialmente em tempos de pandemia.
De acordo com o projeto de lei, em caso de empate na pontuação final de candidatos em um concurso público, será dada preferência àquele que comprovar ter recebido todas as vacinas obrigatórias de acordo com o calendário de imunização vigente. A medida não apenas incentiva a vacinação, mas também busca garantir que os futuros servidores públicos estejam protegidos contra doenças evitáveis.
O Deputado Clodoaldo Magalhães ressalta que a proposta não implica em uma obrigatoriedade da vacinação, mas sim em um incentivo para que os candidatos busquem completar seu esquema vacinal. Ele destaca que a medida contribuiria para a formação de uma sociedade mais saudável, uma vez que a vacinação não só protege o indivíduo, mas também colabora com a redução da propagação de doenças contagiosas.
Em sua justificativa, o parlamentar ressaltou que a medida também contribue com o Programa Nacional de Imunização. "Dados mostram que a adesão aos programas de imunização tem decrescido nos últimos anos, muito embora a erradicação e o controle de doenças por meio de vacinas é um dos programas mais eficientes do Brasil", diz o texto.
Recentemente, em um evento no Palácio do Planalto, o Presidente Lula manifestou sua vontade de que as pessoas que ingressem nos órgãos do governo federal, que sejam para reuniões, apresentem cartão de vacina. Estamos oferecendo aqui uma ideia sobre como proceder para que mais pessoas reflitam, não só sobre a disseminação de doenças, como para ingressar no serviço público.