O deputado federal Adilson Barroso, do Partido Liberal (PL), apresentou nesta sexta-feira (12), um projeto de lei que visa garantir a distribuição gratuita de protetor e bloqueador solar para trabalhadores rurais expostos ao sol. A iniciativa tem como objetivo proteger a saúde desses trabalhadores, que estão expostos a altas temperaturas e radiação solar durante a jornada de trabalho.
Segundo o deputado, a exposição excessiva ao sol pode causar doenças graves, como o câncer de pele, e afetar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais. "O trabalhador cuja profissão exige exposição diária ao sol tem três vezes mais chance de desenvolver o câncer de pele, como nos casos dos trabalhadores rurais. Essa a importância do presente projeto de lei que trata diretamente de saúde pública".
O parlamentar justifica ainda que o câncer mais frequente no Brasil é o câncer de pele, correspondendo a cerca de 25% de todos os tumores diagnosticados. De acordo com as estimativas, 90% dos casos de câncer de pele estão relacionados à exposição aos raios nocivos do sol.
O filtro solar ou protetor solar é um produto que ajuda a proteger a pele da radiação ultravioleta do sol, o uso do protetor é extremamente importante para a população, ele ajuda a combater o câncer de pele, que pode ser causado pelo longo período de exposição ao sol. Portanto, continua sendo considerado indispensável o uso de protetores solares cosméticos por pessoas que trabalhem diretamente expostas ao sol, sob a pena de aumento exponencial do risco de aparecimento de algum tipo de câncer de pele.
O projeto de lei prevê que o Ministério da Saúde seja responsável pela distribuição gratuita do protetor e bloqueador solar aos trabalhadores rurais, por meio de programas específicos. A medida também prevê a conscientização dos trabalhadores sobre a importância da proteção solar e a orientação sobre a forma correta de aplicação do produto.