O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), revelou ontem durante reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, que os futuros secretários da Fazenda, Rafael Fonteles, e do Planejamento, Antônio Neto, solicitaram o adiamento da votação do relatório final do Orçamento Geral do Estado 2015.
Os dois pediram prazo para avaliar os valores que deverão ser cumpridos pela próxima gestão do Estado. Themístocles acatou o pedido mas reiterou que a votação não poderá ser postergada, tendo em vista que a proposta ainda terá que passar pelo plenário da Casa.
A votação na comissão acontecerá nesta quinta, dia 11. O presidente marcou para terça, dia 16, e quarta, dia 17, a votação do projeto de Lei do Orçamento e de outras matérias no plenário da Assembleia.
Todas as etapas da tramitação da proposta devem ser concluídas até o dia 22 de dezembro, quando começa o recesso parlamentar na Assembleia. No orçamento de 2015, segundo informou o relator, deputado estadual Antônio Félix (PSD), os maiores aumentos devem se concentrar no Ministério Público (MP) e no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), ambos com 23,3%. A proposta gerou polêmica durante as últimas semanas, já que o Judiciário buscava uma elevação superior a 30%.
Pela proposta do relator, o TJ-PI deverá receber no próximo ano R$ 451 milhões e o MP outros R$ 169,9 milhões em repasses do Executivo. Em relação a Assembleia Legislativa o aumento em comparação a este ano será de 12%, totalizando R$ 281 milhões e o Tribunal de Contas do Estado, 15%, representando R$ 92,9 milhões.
CONCORDÂNCIA - O presidente da Assembleia, Themístocles Filho, revelou que o TJ-PI concordou com o valor repassado, fator que sinaliza para o acordo pelo menos no Judiciário.
"Quero informar ainda que o presidente do Tribunal de Justiça (desembargador Raimundo Eufrásio) conversou comigo, quando disse que o aumento previsto no orçamento daquele Poder não atenderá as suas necessidades.
Mesmo assim, ele concordou com o que foi definido, que representa um aumento de 23,3% em relação a este ano", complementou Themístocles.
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