Projeto de lei que proíbe o estudante de usar celular nas escolas públicas e privadas do estado de São Paulo foi aprovado Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), nesta terça-feira (12). Aprovado por unanimidade, a proposta segue agora para sanção do governador Tarcisio de Freitas (Republicanos).
União
A pauta uniu políticos da esquerda e da direita, do PL ao PSOL, e a expectativa é que o governador Tarcísio de Freitas sancione o projeto que passa a valer a partir do ano letivo de 2025. A proposta da deputada Marina Helou (Rede) teve outros 40 parlamentares como coautores. A medida também veta o uso de tablets e relógios inteligentes.
Declaração
"O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico", afirmou a autora Marina Helou.
Primeiro
Com a aprovação, o estado de São Paulo passa a ser o primeiro do Brasil a proibir o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas tanto no intervalo e durante as aulas. Em âmbito municipal, o Rio de Janeiro foi o primeiro a adotar a medida, que já vale desde fevereiro deste ano.
Pesquisa
De acordo com estudos feitos em âmbitos nacional e internacional, foram detectados problemas do uso excessivo de celular por crianças e adolescentes. No Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), principal índice mundial da educação, oito em cada dez estudantes do Brasil afirmaram que ficam distraídos com o que se distraem com o uso de celulares nas aulas de matemática.
Desenvolvimento
Segundo a deputada Marina Helou, a aprovação da lei é uma forma de "proteger o desenvolvimento das crianças e jovens". "Temos certeza de que, a médio prazo, o impacto será bastante significativo na saúde mental e também na redução das desigualdades, já que as escolas de elite estão proibindo o uso do celular, dando aos alunos tempo para o desenvolvimento, e as públicas, não", afirmou Helou.