A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022 será discutida em audiência pública nesta segunda-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O relator da matéria, deputado Henrique Pires, convidou para audiência representantes das secretarias de Estado da Fazenda, Planejamento e Administração, do Poder Judiciário, da Universidade Estadual do Piauí e da Universidade Federal do Piauí.
Para o evento também foram convidados sindicatos de diversas categorias, prefeituras municipais e lideranças estaduais de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Matéria enviada pelo Governo
Todos esses agentes discutirão a matéria que foi enviada por mensagem do governador no início do mês de outubro. O projeto, que tramita na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi, estima a receita e fixa as despesas orçamentárias de 2022 em R$18,1 bilhões. Após as deduções de contribuições obrigatórias do Fundo de Apoio e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dos repasses para municípios, devem sobrar R$14,6 bilhões para os demais órgãos.
Esses valores já estão sendo discutidos por meio de reuniões entre Henrique Pires e os diversos atores envolvidos. A audiência pública é um dos canais que visam dar transparência ao processo. Por esse motivo, há a participação dos três poderes do estado, representantes dos municípios, lideranças trabalhistas e até de órgãos federais, como Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Um dia após o debate realizado na audiência pública termina o prazo dado por Henrique Pires para os deputados enviarem a destinação de suas emendas. O parlamentar espera que no dia seis de dezembro a matéria seja votada em sessão plenária.