O ponto cr?tico constatado pelos deputados da Comiss?o de Direitos Humanos da Assembl?ia Legislativa Ana Paula (PMDB) e Antonio Uch?a (PDT) na visita a penitenci?ria Major C?sar, hoje pela manh?, foi a situa??o dos detentos doentes mentais num total de 25 homens. Os parlamentares foram acompanhados por membros da Comiss?o de Direitos Humanos da OAB-PI.
S?o psicopatas, pessoas portadoras de HIV que vivem em condi?es f?sicas ruins, com assist?ncia m?dica apenas uma vez por semana. Apesar de funcionar na Penitenci?ria Major C?sar um hospital com enfermaria, sala de repouso para detentos, que recebem inclusive, curso de alfabetiza??o administrado por seis professores da Secretaria da Educa??o, existe o problema da falta medicamento.
No hospital da Major C?sar tamb?m funciona atendimento psiqu?atrico, tr?s enfermarias, sala de repouso e centro de recupera??o para aqueles que realizam cirurgias no Hospital Get?lio Vargas, as vezes em decorr?ncia de agress?es.
Os detentos doentes mentais realizam ocupa?es, mas o local onde eles s?o recolhidos para dormir est? cheio de goteiras, e falta higiene. Os deputados da Comiss?o de Direitos Humanos da Assembl?ia Legislativa e representantes da OAB-PI defendem investimentos urgentes do governo do estado para retirar os detentos doentes mentais do pres?dio Major C?sar.
Com exec??o do grupo de presos doentes mentais os deputados e membros da OAB- PI aprovaram as demais condi?es do funcionamento da penitenci?ria Major C?sar, inaugurado na d?cada de 70 numa ?rea de 236 hectares. Hoje, foram desativados v?rios cursos de oficina de trabalho e ? reduzida a cria??o de ovinos e caprinos.
Os deputados Antonio Uch?a e Ana Paula constataram que ? preciso aumentar o n?mero de vagas na penitenci?ria Major C?sar, onde existe car?ncia de concurso p?blico para contrata??o de agentes penitenci?rios.
Est?o presos na Major C?sar ? Francisco das Chagas Silva, seu irm?o, um filho e Luciano C?sar Cardoso, todos, presos pela falsifica??o de diplomas. Tamb?m est? naquele pres?dio Antonio Alves de Oliveira, 27 anos, que estuprou a pr?pria m?e em Teresina.
Um fato curioso ? do psicopata Joaquim Adauto da Silva, acusado de roubar um r?dio na cidade de Jaic?s. Ele est? preso a um ano e seis meses, conforme foi constatado pelos integrantes da OAB ? PI.
Atualmente, metade dos detentos que est? na Major C?sar s?o de Teresina. A outra metade ? do interior do estado. A cada seis meses 15 ganham liberdade, mas outros 30 ingressam naquela penitenci?ria.
RELAT?RIO ? A deputada Ana Paula (PMDB) disse que o objetivo da visita dos parlamentares aos pres?dios e delegacias ? obter informa?es sobre as dificuldades do sistema para elaborar um relat?rio com sugest?es para novos investimentos do governo do estado nesse setor.