A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O relatório, apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), recebeu 382 votos a favor, 118 votos contra e 3 abstenções. Agora, o projeto será analisado pelo Senado Federal.
Essa decisão ocorreu em meio à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os próximos oito anos. 20 deputados, que foram eleitos com o apoio do bolsonarismo no ano passado, violaram a ordem do ex-presidente de não apoiar a reforma tributária, manifestaram estar favoráveis ao texto e votaram para que ele fosse aprovado na Casa.
Veja a lista:
- Antonio Carlos Rodrigues (SP);
- Detinha (MA);
- Giacobo (PR);
- Icaro de Valmir (SE);
- João Carlos Bacelar (BA);
- João Maia (RN);
- Josimar Maranhãozinho (MA);
- Junior Lourenço (MA);
- Júnior Mano (CE);
- Luciano Vieira (RJ);
- Luiz Carlos Motta (SP);
- Matheus Noronha (CE);
- Robinson Faria (RN);
- Rosângela Reis (MG);
- Samuel Viana (MG);
- Tiririca (SP);
- Vermelho (PR);
- Vinicius Gurgel (AP);
- Wellington Roberto (PB);
- Zé Vitor (MG).
Apesar da orientação contrária do PL, os deputados da legenda votaram favoravelmente ao texto. Apenas três deputados do Psol se abstiveram da votação: Fernanda Melchionna, Glauber Braga e Sâmia Bomfim.
Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa passar por duas votações. Após a aprovação em segundo turno, os deputados analisaram os destaques, que são possíveis modificações no conteúdo da reforma.
Com a sanção da Câmara, o texto segue para o Senado, onde será analisado somente em agosto, após o recesso parlamentar. Se for aprovado integralmente, o texto será promulgado. Caso haja alterações na matéria, ela retornará à Câmara para nova análise.
Saiba mais em: Meionorte.com