O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta sexta-feira (26) que o plano do governo de reduzir os preços de carros populares, anunciado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, na quinta-feira (25), terá uma vigência limitada de alguns meses.
"Há um programa em questão que terá uma duração de três a quatro meses, não se trata de algo estrutural, mas que pode ajudar a evitar o fechamento de fábricas automobilísticas durante esse período de transição. O objetivo é conter os impactos negativos que o setor está enfrentando", afirmou Haddad.
O projeto de redução de impostos federais, incluindo IPI e PIS/Cofins, com o objetivo de diminuir o preço final dos carros populares em uma faixa de 1,5% a 10,94%, ainda está sendo debatido no Palácio do Planalto. No entanto, mesmo antes de finalizarem os cálculos, o anúncio foi feito por Alckmin no Dia da Indústria.
De acordo com o vice-presidente, o Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes.
Durante a entrevista realizada nesta sexta-feira, Haddad mencionou que os cálculos devem estar concluídos até o próximo domingo (28). Ele destacou que o programa não é de longo prazo, sendo um tópico com duração limitada de alguns meses ainda em discussão. "Estamos debatendo a extensão do período em que será implementado. Os cálculos serão finalizados até domingo", afirmou o ministro.
A principal preocupação do Ministério da Fazenda está relacionada ao impacto que essa medida poderia ter na arrecadação federal. De acordo com estimativas do mercado, esse impacto poderia chegar a R$ 8 bilhões nos cofres públicos. No entanto, o ministro Haddad afirmou que o impacto fiscal não deve ultrapassar um quarto desse valor, ou seja, cerca de R$ 2 bilhões. Ele ressaltou que o programa não se trata de um plano de 12 meses, e sim que o prazo está sendo discutido.
Até o momento, o governo ainda não indicou qual será a medida compensatória para aumentar a receita em um valor equivalente, conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para a criação de uma Medida Provisória (MP). Essa questão permanece em aberto.