O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu na tarde desta terça (11) habeas corpus que permite a libertação ao bicheiro Carlinhos Cachoeira.
A decisão inclui uma liminar que determina a soltura imediata do bicheiro. O mérito do processo ainda não foi julgado e nem tem data para ocorrer. Cabe recurso à decisão.
?No nosso ordenamento jurídico, não existe prisão preventiva quantificada em tempo?, diz o desembargador em sua decisão. Ele afirmou que esse tipo de prisão só pode ser decretado para garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da pena, e que o caso em questão não se encaixa em nenhum desses requisitos.
Cachoeira estava preso desde o último dia 7, após ter sido condenado a 39 anos de prisão por peculato, corrupção ativa, violação de sigilo e formação de quadrilha.
As acusações são relativas à Operação Monte Carlo, da Políca Federal, que investigou um esquema de jogo ilegal comandado pelo bicheiro. Cachoeira já havia passado nove meses preso, acusado de liderar o esquema.
A Justiça não informou se a libertação ocorrerá ainda nesta terça. Cachoeira está preso em Aparecida de Goiânia.
Prisão anterior
No último dia 21, Cachoeira deixou o presídio da Papuda, em Brasília, beneficiado por um alvará de soltura expedido pela 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele havia ficado preso por nove meses. Na ocasião, o bicheiro seguiu para Goiânia, onde tem residência, para reencontrar os filhos.
O nome de Cachoeira aparece envolvido em duas operações da PF: a Monte Carlo e a Saint Michel. A Saint Michel é um desdobramento da Operação Monte Carlo, que apurou o envolvimento de agentes públicos e empresários em uma quadrilha que explorava o jogo ilegal e tráfico de influência em Goiás.
Cachoeira foi preso em fevereiro devido às investigação da Monte Carlo. Já preso, foi expedido um novo mandado contra ele pela Operação Saint Michel. Em outubro, ele obteve um habeas corpus relacionado às investigações da Monte Carlo, mas continuou preso em razão do mandado expedido pela Saint Michel.
Cachoeira é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, que investiga as relações dele com políticos e empresários.