O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral no Piauí, o desembargador Erivan Lopes, disse em entrevista coletiva nesta sexta-feira (6), na nova Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), que já foi nomeada uma comissão de propaganda eleitoral para atuar durante 24 horas para julgar todos os pedidos que surgirem sobre o pleito eleitoral como notícias falsas.
O Desembargador Erivan disse que no momento não pode haver pedido explícito de votos. "Mas a divulgação de plataforma de governo, de proposta e mostrar o que já fez no passado, isso é absolutamente possível. Mas se houver qualquer tipo de abuso, a Justiça Eleitoral do Piauí vai apreciar", disse.
Sobre urna eletrônica, o presidente disse que o assunto foi tema de debate nacional, as urnas não são interligadas em rede mundial e fazem a captação de votos, são fiscalizadas pelo MP e pelos partidos políticos.
O Desembargador disse que o TRE vai seguir o norte que tem sido definido pelo TSE tanto na gestão passada quanto na atual. A Justiça Eleitoral vai dar um espaço maior para o enfrentamento e combate à fake News, o mal maior das recentes eleições.
O Desembargador disse que a Justiça Eleitoral do Brasil, do ponto de vista tecnológico, é a mais aparelhada para o enfrentamento dessas questões e disse que o TRE Piauí está preparado para enfrentar desafios e conduzir processo eleitoral desde o alistamento eleitoral até a diplomação dos candidatos.
Justiça Eleitoral
No seu discurso, o Desembargador disse de todas as funções do TRE destaca-se a função administrativa e fiscalizadora das eleições, plebiscitos e referendos. Por meio dessa função típica, a Justiça Eleitoral consagra-se como essencial naa concretização do regime democrático de direito.
No âmbito administrativo, compete à Justiça Eleitoral a organização e o desenvolvimento do processo eleitoral, consolidando a cada pleito o sufrágio universal e a legítima escolha dos governantes, indo desde o alistamento eleitoral à proclamação dos resultados e diplomação dos eleitos.
"Isso torna a Justiça Eleitoral o ramo do Poder Judiciário mais próximo do povo", disse. Segundo o novo presidente do TRE, não que os demais ramos estejam distantes, mas nenhuma ramo da Justiça está tão presente na vida das pessoas como a Justiça Eleitoral.
Busca pela excelência
O presidente Erivan Lopes fez uma homenagem ao desembargador José James Gomes por sua destacada atuação à frente do TRE e que de agora em diante assume a vice-presidência e a corregedoria. "Tenho por Vossa Excelência um profundo sentimento de amizade e gratidão desde os tempos de Picos e declaro minha admiração não só por suas qualidades de espirito, conhecimento jurídico e cultura singulares, mas sobretudo, por sua reconhecida lealdade", disse, declarando ser privilégio ter o desembargador José James ao seu lado na continuidade do trabalho frente ao TRE.
Segundo o desembargador Erivan Lopes, o TRE PI passou por uma sensível e importante evolução no tribunal, com o aprimoranmento da excelência de serviços prestados.
O desembargador agradeceu aos servidores, procuradores eleitorais, aos juízes eleitorais e lembrou das comemorações de 90 anos da Justiça Eleitoral, que ao longo do tempo, vem buscando o aprimoramento, a excelência e transparência na organização e fiscalização. "É nessa toada que o TRE do Piauí traz como missão garantir o processo eleitoral, legítimo, seguro e transparente para fortalecer a nossa democracia", disse
Em sua gestão, o desembargador Erivan Lopes disse que não poupará esforços no sentido de oferecer uma Justiça Eleitoral de excelência combatendo nas eleições próximas a desinformação, o abuso de poder e garantir o pluralismo político e o resultado que representa a soberania popular.