Ao entregar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Boa Vista (RR), a presidente Dilma Rousseff se defendeu nesta quarta-feira (9) sobre as chamadas "pedaladas fiscais" e, em meio a um processo de impeachment na Câmara dos Deputados, ela afirmou que não cometeu "nenhum crime" à frente do governo federal.
"Pedaladas fiscais" é o nome dado a práticas que o governo teria usado para cumprir as suas metas fiscais. O Tesouro Nacional teria atrasado repasses para instituições financeiras públicas e privadas que financiariam despesas do governo, entre eles benefícios sociais e previdenciários, como o Bolsa Família, o abono e seguro-desemprego, e os subsídios agrícolas.
Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu pedido de impeachment movido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Cunha negou motivação política. Menos de duas horas depois,Dilma convocou a imprensa para pronunciamento no Palácio do Planalto no qual negou que tenha cometido "atos ilícitos" e se disse indignada com a decisão do peemedebista.
"Uma das razões para que eu esteja sendo julgada hoje é porque uma parte deles acha que nós não gastamos, que nós não deveríamos ter gastado da forma que gastamos para fazer o Minha Casa, Minha Vida. Uma das razões é esta, é o que eles chamam de pedaladas fiscais", disse a presidente em Boa Vista.
"Mas não há nenhum delito, nenhum crime apontado contra nós. Então, eu digo para vocês o seguinte: eu vou continuar fazendo o Minha Casa, Minha Vida. Isso não é um desafio a ninguém. Nós não queremos desafiar ninguém. Mas nós vamos continuar, mesmo que num ritmo um pouco menor. O nosso objetivo é continuar o programa Minha Casa, Minha Vida", acrescentou.
Enquando a presidente discursava, a plateia entoou grito de apoio a ela e afirmou que "não vai ter golpe".
Desde que o processo de impeachment foi iniciado na Câmara dos Deputados, a presidente Dilma tem adotado estratégias para barrá-lo. Entre essas medidas, ela tem participado de eventos públicos e, em seus discursos, defendido que não há base jurídica para ela ser destituída do cargo e que defenderá seu mandato com todos os instrumentos legais.
Dilma também passou a ter reuniões diárias com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), responsáveis pela articulação política do governo, e já recebeu, no Palácio do Planalto, juristas e governadores contrários ao impeachment.
Razões para o impeachment
Em seu discurso nesta quarta, a presidente afirmou, a uma plateia formada em sua maioria por beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, que o governo é alvo do pedido de impeachment porque foi capaz de fazer "o maior programa habitacional da história do país."
"Quando eu digo que não cometi nenhuma ação incorreta, é que toda a ação que me questiona não é uma ação porque o governo desviou dinheiro ou porque nós usamos dinheiro indevido, é porque eles discordam da forma pela qual nós contabilizamos os nossos gastos", disse.