A presidente Dilma Rousseff informou, por meio de sua assessoria, que vai fazer uma "análise exaustiva" do projeto que estabelece a redistribuição dos royalties do petróleo, aprovado nesta semana pela Câmara. A declaração de DiIma foi repassada pela assessoria ao "blog do Planalto". Ainda de acordo com o blog, a presidente ainda não tem uma decisão sobre vetar ou não alguns pontos do texto.
O projeto aprovado pela Câmara prevê uma perda na fatia dos royalties que atualmente é repassada para os estados produtores do petróleo. Por outro lado, estados não-produtores terão ganho. Por esse motivo, o texto causa discordância entre políticos das duas categorias de estado. O projeto é polêmico também porque, ao contrário do que defendem até setores dentro do governo, não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde.
Nesta quinta-feira (8) a presidente Dilma, ao sair de cerimônia de lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, não quis adiantar detalhes sobre sua análise dos royalties. Questionada por jornalistas a respeito de eventuais vetos, a presidente disse que ainda não tinha visto a lei.
"Eu não tenho a lei. Eu vou avaliar a lei. Eu ainda nem a vi. Eu vou avaliar a lei. Seria uma pessoa leviana se, sem recebê-la, falasse sobre ela", afirmou Dilma.
O governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, um dos principais estados produtores, manifestou nesta quarta-feira (7) expectativa de que a presidente Dilma vete pontos do texto. Em nota, o governador disse que está "tranquilo, porque a Presidenta Dilma já anunciou publicamente que vetará qualquer projeto de lei que venha a alterar a distribuição dos royalties e da participação especial dos campos de petróleo já leiloados".
Também na quarta, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou que espera que a presidente faça o menor número possível de vetos ao projeto. ?A expectativa de todos nós é de que a presidente produza o menor número de vetos, já que ele [projeto] atende a demandas de 25 estados brasileiros, inclusive do Distrito Federal, e dos municípios."