A presidente Dilma Rousseff declarou, nesta segunda-feira (8), que é preciso investigar as denúncias de que o governo dos Estados Unidos estão espionando pessoas e empresas brasileiras, por meio de interceptação de dados privados.
Dilma avaliou que, se essas informações forem verdadeiras, trata-se de violação de direitos humanos e violação da soberania.
? A posição do Brasil nessa questão é muito clara é muito firme: nós não concordamos de maneira alguma com interferências dessa ordem, não só no Brasil como em qualquer outro país.
Dilma informou que além de acionar a Polícia Federal e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), para investigarem a possível participação de empresas brasileiras de telecomunicações no processo de espionagem, o governo também apresentou a discussão na União Internacional de Telecomunicações e na Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas).
A presidente lembrou que a Constituição brasileira garante a liberdade de expressão e também o direito à privacidade.
Legislação
Dilma Rousseff também anunciou que vai revisar a legislação brasileira que diz respeito à privacidade das informações.
Segundo a presidente, o Marco Civil da Internet, que está em tramitação no Congresso, passará por uma revisão para garantir que os dados brasileiros fiquem armazenados no Brasil.
? Muitas vezes os dados são armazenados fora do Brasil, principalmente os dados do Google. Nós queremos prever a obrigatoriedade de armazenagem de dados de brasileiros no Brasil e vamos fazer uma revisão para ver o que é possível melhorar em termos de garantir essa privacidade.