A presidente Dilma Rousseff faz nesta terça-feira (13) visita de vistoria a trechos da obra de transposição do rio São Francisco em cidades de Paraíba, Ceará e Pernambuco. A previsão do governo federal, segundo o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, é que as obras fiquem prontas até dezembro do ano que vem.
As obras começaram em 2007. O projeto de integração do São Francisco tem extensão total de 469 quilômetros e a estimativa é que 11,6 milhões de pessoas sejam atendidas com fornecimento de água em cidades do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o custo total previsto da obra é de R$ 8,2 bilhões e, até março deste ano, R$ 4,6 bilhões já haviam sido executados (valor sem correção monetária).
A transposição do São Francisco é, atualmente, dividida em dois eixos: Norte e Leste. O Eixo Norte, de acordo com o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado em fevereiro deste ano, está 50% concluído e o Eixo Leste, 52%, segundo o governo. Além dos eixos, há obras dos chamados subsistemas, responsáveis por levar água dos eixos centrais a estações de tratamento.
Dilma fará a vistoria nesta terça às obras do Túnel Cuncas II, próximo a São José de Piranhas (PB) ? segundo o Ministério da Integração, o túnel possui quatro quilômetros de extensão e foi concluído em março deste ano. Em seguida, a presidente irá visitar a barragem construída em Jati (CE), responsável por levar a água do rio São Francisco ao estado do Ceará.
A última vistoria de Dilma nesta viagem será em Cabrobó (PE), onde visitará a Estação de Bombeamento 1, responsável por levar a água do rio a localidades com altitude elevada. De acordo com o ministério, a etapa está 83,8% concluída.
TCU apura sobrepreço no Eixo Norte
O Tribunal de Contas da União (TCU) apura contratos assinados entre o governo e empresas responsáveis pelo fornecimento de bombas e construção de sistemas de bombeamento referentes ao Eixo Norte da obra ? orçados em R$ 14,4 milhões.
A Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias, unidade técnica responsável por acompanhar todos os processos relativos às obras de integração do São Francisco, informou nesta segunda-feira (12) que, desses R$ 14,4 milhões, R$ 8,7 milhões são referentes a indícios de sobrepreço praticado contra a União e R$ 5,7 milhões, a serviços previstos considerados desnecessários ou repetidos.
Segundo o órgão, a União e as empresas já apresentaram explicações, que deverão ser analisadas pelo tribunal. Esses contratos são referentes ao Lote 8, licitação aberta em 2011.
O processo analisou, ao todo, R$ 16,7 milhões, mas R$ 2,3 milhões já retornaram aos cofres públicos.
Ainda segundo o TCU, desde 2005, quando o primeiro processo de fiscalização foi aberto para apurar indícios de irregularidade nas obras, foram encontrados R$ 776,2 milhões em indícios de sobrepreço e serviços desnecessários ou repetidos. No período, foram abertos 20 processos.
O TCU aponta que nos 20 processos foram encontrados projetos básicos deficientes, sobrepreço, deficiência de fiscalização e supervisão e atrasos nas obras.
O tribunal diz em relatório, no entanto, que "benefícios" foram obtidos ao longo desses nove anos, como a descentralização da estrutura de fiscalização, abertura de procedimentos para apurar pagamentos indevidos e realização de ações para melhorar a gestão de contratos.