Dino vota e Carla Zambelli fica perto da prisão; deputada revela depressão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste domingo (23) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. Com seu voto, o placar no julgamento chegou a 4 a 0 a favor da condenação e da perda do mandato parlamentar da deputada. Ainda restam dois votos para que se forme maioria.

O CASO

O episódio ocorreu em outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais. Zambelli discutiu com um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em uma rua de um bairro nobre de São Paulo. Em seguida, armada, perseguiu o homem pelas ruas.

O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, votou pela condenação, sendo acompanhado integralmente pelos ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O julgamento ocorre no plenário virtual e tem prazo até a próxima sexta-feira (28) para a manifestação dos demais ministros.

CONSEQUÊNCIAS DA CONDENAÇÃO

Caso se confirme a decisão majoritária, Zambelli perderá seu mandato e também o direito ao porte de arma. Além disso, a arma utilizada no episódio será encaminhada ao Comando do Exército.

Os ministros que ainda não votaram podem se manifestar, pedir vista para analisar melhor o caso ou levar a decisão ao plenário físico.

O VOTO DE FLÁVIO DINO

Ao justificar sua decisão, o ministro Flávio Dino destacou a gravidade do ato cometido pela deputada. 

É uma contradição insanável que um representante político ameace gravemente um representado, como se estivesse acima do cidadão ao ponto de sujeitá-lo com uma arma de fogo, em risco objetivo de perder a sua vida.

Para Dino, a conduta da parlamentar fere princípios básicos da Constituição Federal, que exige dos agentes públicos um comportamento pautado pela honestidade, respeito à vida, prudência e compromisso com o interesse coletivo. "A legitimidade do poder político decorre do rigoroso respeito às normas jurídicas e éticas, impondo-se, portanto, que todo agente exerça suas funções de forma a afastar condutas lesivas ao bem coletivo", completou.

POSICIONAMENTOS DAS PARTES ENVOLVIDAS

A defesa de Zambelli argumenta que houve cerceamento do direito de defesa da parlamentar. "Infelizmente, apesar de a defesa da deputada ter reivindicado seu legítimo direito de efetivar defesa oral, o pleito sequer foi analisado pelo ilustre relator do processo no STF", afirmou a equipe jurídica da congressista. Ainda segundo a defesa, os advogados enviaram memoriais aos ministros para que o caso fosse avaliado com maior profundidade.

Já a advogada Dora Cavalcanti, representante do jornalista Luan Araújo, perseguido por Zambelli no dia do incidente, considera o voto de Gilmar Mendes uma reconstituição precisa dos fatos. "Essas imagens asseguraram a verdade, mostraram que Carla Zambelli não teve sua integridade física ameaçada e reagiu de forma desproporcional e violenta a uma discussão", pontuou. 

DEPUTADA ALEGA PROBLEMAS DE SAÚDE

Carla Zambelli publicou uma nota oficial afirmando estar enfrentando "depressão profunda". Segundo a parlamentar, ela vem lidando com a doença desde 2022 e afirmou que, recentemente, seus médicos realizaram ajustes na medicação para tentar melhorar seu estado de saúde.

Zambelli ressaltou ainda que apresentou um projeto de lei para facilitar o acesso de pessoas carentes a atendimento psiquiátrico e psicológico. "A saúde mental é algo sério e que aflige boa parte da população atualmente", declarou a deputada.

Além da ação no STF, Zambelli também teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por abuso de poder político.