O ministro Flávio Dino, do STF, votou nesta terça-feira (10) para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime, acompanhando o voto do ministro Alexandre de Moraes.
Moraes também propôs o pagamento de R$ 200 mil em danos morais coletivos, resultando em 2 a 0 pela condenação. Jefferson, que foi preso preventivamente durante as investigações, chegou a resistir e atirar em policiais em uma das prisões. Ele foi denunciado pela PGR por incitar invasões ao Senado e defender a explosão do TSE.
JULGAMENTO
O plenário do STF analisa as acusações contra Roberto Jefferson e decidirá se ele será absolvido ou condenado. Em caso de absolvição, o processo será arquivado; se condenado, uma pena será definida, com possibilidade de recurso no próprio STF. O processo permaneceu no tribunal por decisão própria, devido à conexão com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que destruíram as sedes dos Três Poderes.
PLENÁRIO VIRTUAL
A análise está sendo realizada no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos na página eletrônica da Corte. A deliberação, iniciada nesta segunda-feira, deve ser concluída na próxima sexta-feira (13).