Dino vota para condenar 15 réus por atos golpistas a penas de 14 a 17 anos

O ministro Flávio Dino, membro do Supremo Tribunal Federal, emitiu seu voto na quinta-feira (29), apoiando a condenação de 15 réus acusados pelos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. 

O posicionamento do ministro segue a decisão do relator Alexandre de Moraes, que propôs penas variando de 14 a 17 anos de prisão para os acusados.

Flávio Dino não disponibilizou a íntegra de seu voto. Este é o primeiro julgamento relacionado aos atos antidemocráticos em que o ministro participa no âmbito da Corte.

 Os réus foram denunciados pelos crimes de: 

• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• dano qualificado;
• golpe de Estado;
• deterioração do patrimônio tombado;
• associação criminosa.

 Até agora, o STF já condenou 101 réus denunciados por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.