A direção da Alstom na França autorizou o pagamento de propina de 15% sobre um contrato de US$ 45,7 milhões (R$ 107.852,00 milhões a valor de hoje com dólar a 2.36) para fechar um negócio com uma estatal paulista em 1998, segundo depoimento à Justiça do ex-diretor comercial da multinacional, o engenheiro francês André Botto.
O conteúdo do depoimento sigiloso, obtido pela Folha, traz pela primeira vez o reconhecimento de um diretor da Alstom de que houve suborno para conquistar o contrato com a estatal. Na época, o Estado era governado por Mário Covas (PSDB).
Botto, que era responsável na França pela parte comercial do contrato brasileiro, contradiz o que a filial brasileira da Alstom repete desde 2008: que a empresa nunca pagou suborno e que colabora com a apuração.
"O negócio era muito importante para a Alstom. Era importante ganhá-lo por meio de acordo e evitar uma licitação. Tivemos de pagar comissões elevadas, da ordem de 15% do contrato", contou Botto ao juiz Renaud Van Ruymbeke, em 2008.
A estratégia da Alstom deu certo. Em 1998, a empresa assinou com a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) e a Eletropaulo um aditivo para a venda de equipamentos para três subestações de energia.
CONTRATO CADUCO
O contrato original do aditivo era de 1983 e em 1998 não tinha mais validade, segundo especialistas, porque a lei de licitações estabelece um limite de cinco anos para esse tipo de negócio. Uma licitação, com vários concorrentes, poderia em tese derrubar o preço dos equipamentos e diminuir o lucro da Alstom.
A propina, segundo essa lógica, serviria para que as diretorias da EPTE e da Eletropaulo não criassem problemas para ressuscitar um contrato que já caducara.
A Folha revelou anteontem que um documento interno da Alstom menciona pagamento de suborno à Secretaria de Energia e às diretorias administrativa, financeira e técnica da EPTE. À época, o secretário era Andrea Matarazzo ?hoje vereador em São Paulo pelo PSDB. Ele nega envolvimento na negociação do aditivo.
Se os 15% tiverem sido pagos, o suborno alcançaria a valor de hoje R$ 16.177,80 milhões. O valor, segundo o diretor francês, foi dividido entre a Alstom e a Cegelec, que havia sido comprada pela companhia francesa. Botto era originalmente diretor comercial da Cegelec.
Metade dos 15% foi repassada para a empresa MCA, comandada pelo lobista Romeu Pinto Jr., que admitiu às autoridades brasileiras que recebeu o dinheiro da Alstom para pagar propinas. Ele, porém, não revelou os destinatários do suborno.
Botto explicou ao juiz que, para pagar a outra metade, a Alstom teve de usar contas secretas na Suíça. Isso ocorreu porque até 2000 a lei francesa autorizava empresas a pagar comissões de até 7,5% sobre o valor do contrato para obter negócios no exterior.
"Era preciso fazer o excedente [dos 15%] passar por outros circuitos", (criando empresas na Suiça para pagar as propinas )afirmou
A propina então foi paga por meio de duas empresas offshore abertas por um banqueiro suíço a pedido da Alstom, segundo o executivo.
O banqueiro, Oskar Hollenweger, abriu a Janus Inc. nas Bahamas e a Asesores S.A. no Panamá, e cuidou da distribuição da parte ilegal das comissões. Após 2000, a França proibiu pagamento de comissão a funcionário público.
OUTRO LADO
A Alstom nega o pagamento de propinas para obtenção do contrato .
Em nota, a multinacional diz que "manifesta seu veemente repúdio quanto às insinuações de que possui política institucionalizada de pagamentos irregulares para obtenção de contratos".
Segue a nota: "A empresa nunca se negou a prestar os esclarecimentos solicitados pelas autoridades quando tem prévio acesso aos documentos, mas lamenta que o alegado conteúdo de investigações sobre supostas condutas ocorridas há quase 20 anos, que por obrigação legal deveriam ser tratadas de forma sigilosa, venham a ser utilizadas de forma reiterada e desproporcional nos dias de hoje com o claro intuito de denegrir a imagem de uma empresa que cumpre absolutamente com todas as suas obrigações legais".