Depois de 10 dias da revelação dos casos de infecção de pacientes por terem recebidos órgãos infectados pelo HIV, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou nesta segunda-feira, 21, a troca de toda a direitoria da Fundação Saúde. O nome do novo diretor-geral, que ocupará o lugar de João Ricardo da Silva Pilotto, ainda não foi definido. Ele estava no comando desde 2016.
Diretoria
Nos próximos dias, os ocupantes das seis diretorias executiva, administrativa e financeira, de recursos humanos, planejamento e gestão, técnico-assistencial e jurídica deixarão seus cargos. Pilotto já havia dirigido o Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI), na Baixada Fluminense, principal base eleitoral de Luizinho.
Virou rotina
No último domingo, o jornal O GLOBO revelou que, desde 2021, as contratações emergenciais, que dispensam licitação e deveriam ser exceção, tornaram-se a regra na Fundação Saúde. Somente neste ano, os contratos emergenciais somaram R$ 911 milhões, quase três vezes o valor das contratações via pregão eletrônico, que totalizaram R$ 302 milhões. Essa tendência também foi observada no ano passado.
Números
Os números foram obtidos através do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (Siga) e apontam que, em 2023, foram assinados 292 contratos emergenciais, enquanto apenas 60 contratações seguiram o processo de concorrência pública. Em 2022, foram 618 contratos emergenciais totalizando R$ 1,6 bilhão, comparados a 139 contratações com pregão eletrônico, que somaram R$ 372 milhões.
Críticas
A política de contratações da Fundação Saúde tem sido alvo de críticas e auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em abril deste ano, um relatório do TCE apontou que o alto volume de contratos sem licitação reflete uma falta de planejamento e má gestão. Segundo os auditores, a dispensa de licitação, que deveria ser uma medida excepcional, foi usada de forma rotineira pela fundação.
Renúncia aceita
Criada em 2007 para agilizar a contratação de profissionais e aquisição de insumos, a Fundação Saúde ganhou relevância a partir de 2020, durante a pandemia de Covid-19, quando absorveu a gestão de diversas unidades de saúde. Em nota, o governo estadual afirmou que a renúncia da diretoria foi aceita para garantir transparência nas investigações e que a nova direção será anunciada em breve.