Uma discussão acalorada opôs deputados e militantes em audiência realizada nesta quinta-feira (28) na Câmara dos Deputados para debater um projeto que permite a psicólogos realizar tratamento para pessoas que querem deixar a homossexualidade. A sessão reuniu psicólogos, parlamentares e manifestantes a favor e contra a proposta.
Apelidado de "cura gay", o projeto, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, quer vetar a validade de dois dispositivos da Resolução 1/99, do Conselho Federal de Psicologia que impedem psicólogos de usar a mídia para reforçar preconceitos ou propor tratamento para homossexuais.
A escritora e psicóloga com especialização em sexualidade Marisa Lobo, a favor da proposta, afirmou que é um argumento questionável não definir o homossexualidade como sendo uma doença. Ela argumenta que a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) em 1990 foi feita por votação. Para ela, a ciência ainda "não tem entendimento do que é a homossexualidade".
Marisa afirmou que é contra profissionais que querem tratar homossexuais levados pelo preconceito, mas é preciso respeitar a vontade dos pacientes. Ela disse que a resolução do Conselho é arbitrária porque "impede que profissionais reprimam opções sexuais em pacientes, mas eles [psicólogos] devem atender aos pedidos solicitados por quem vai ao seu consultório".
O Conselho Federal de Psicologia não enviou representante, mas encaminhou um manifesto à comissão contra a proposta. A nota considera como "preocupante" o fato de um projeto estar "sendo utilizado para atender interesses personalísticos ao invés de estar a serviço do bem comum".
Afirma ainda que o projeto, por querer alterar normas e procedimentos em tratamentos psicológicos, "pode ser objeto de questionamento judiciário, inclusive com o argumento de sua inconstitucionalidade, já que o PDC flagrantemente exorbita a função do Congresso".
"Homofobia"
Manifestantes criticaram a fala de Marisa Lobo com cartazes falando que a "cura" da homossexualidade é uma forma de perpetuar a homofobia. Marisa se defendeu dizendo que não possui preconceito algum contra gays e ressaltou que seu "cabeleireiro e dermatologista são homossexuais".
A psicóloga afirmou também que pacientes com egodistonia, que é a não-aceitação de um indivíduo sobre sua orientação sexual e querer mudá-la, precisam ter o direito de se "curarem", se assim for demandado.
O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara, deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), afirmou que ficou "constrangido" com as explicações. "Orientação sexual e identidade de gênero são coisas que não confundem. Uma pessoa não pode se valer disso para querer curar uma pessoa por ser homossexual", disse o parlamentar.
Para ele, a proposta da psicóloga só fortalece a egodistonia. "É óbvio que alguém homossexual vai ter egodistonia, mas por viver numa cultura homofóbica que rechaça e subalterniza sua homossexualidade. O certo seria colocar o ego em sintonia com seu desejo, é sair da vergonha para o orgulho", afirmou Jean Wyllys.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) também criticou a proposta e afirmou que autorizar a "cura" para casos de homossexualismo "constrange a cidadania e a pessoa humana". Logo após suas falas, Jean Wyllys e Erika Kokay se retiraram do plenário em repúdio ao projeto do deputado João Campos (PSDB-SP).
"Autonomia"
Autor do projeto, Campos defendeu a "autonomia do paciente" como um dos princípios da medicina. Para ele, vetar o tratamento "é como se o Conselho Federal de Psicologia considerasse o homossexual um ser menor, incapaz de autodeterminação", argumentou.
Ele também criticou a militância gay. "Você pode discordar de todos nesse país, mas se discordar de militantes homossexuais você é homofóbico. Nós vivemos a democracia. É preciso que as pessoas respeitem as diferenças e os diferentes", afirmou.
"Esculhambação da família"
Ao final da sessão, já esvaziada, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), crítico notório do movimento LGBT, xingou militantes gays, em protesto contra iniciativas do governo contra a homofobia, como o "kit gay", material que seria distribuído em escolas pelo Ministério da Educação, mas acabou vetado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado.
"Canalhas! Canalhas! Emboscando crianças nas escolas! Canalhas mil vezes! (...) Não queiram estimular crianças, os filhos de vocês aqui, que ganham um salário mínimo, a receber uma carta de material homoafetivo nas escolas!".
Bolsonaro afirmou que o que está em jogo com a proposta de decreto é a "esculhambação da família" e disse que Wyllis e Kokay, que já não estavam na sala, estariam militando "em causa própria".