Candidato do PSDB ao governo paulista, o ex-prefeito da capital João Doria mantém um grupo de advogados para monitorar e retirar das redes sociais conteúdo que ele considera ofensivo a ele ou que seja visto como propaganda antecipada de adversários políticos. Para coordenar essa frente, ele contratou o escritório do advogado Renato Opice Blum, pioneiro no direito digital brasileiro. Ao todo, são 20 profissionais focados nesse trabalho. A ação é atacada por adversários, que falam em tentativa de censura.
Levantamento publicado pelo Estado no domingo, 12, mostrou que o tucano e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (MDB), candidata ao governo, são os candidatos que registraram o maior número de representações na Justiça Eleitoral neste ano para remover conteúdo na internet.
São oito ações cada, mas o número não inclui outras petições que estão em segredo de Justiça, como pelo menos dois casos contra o Twitter. "Existem muito mais quadrilhas virtuais agora do que em 2014. São 20 vezes mais, e elas estão muito mais profissionais e com recursos", disse Blum. Há quatro anos, ele atuou na campanha presidencial de Aécio Neves e conseguiu remover diversos perfis considerados hostis ao tucano do Facebook.
A justificativa agora da campanha de Doria para a ofensiva é uma suposta ação orquestrada para atingir sua honra. "Todo candidato que precisa de boa projeção vai ter de monitorar a internet", afirmou o advogado.
Foco
Das oito ações tucanas, quatro envolvem páginas ligadas a apoiadores do governador Márcio França (PSB), que tentará a reeleição em outubro. Em outra petição de Doria, a Justiça determinou que o governo do Estado parasse de publicar suas ações nas páginas do Facebook e do Flickr.
Os advogados de Doria sustentaram que os vídeos de França assinando convênios de R$ 388 milhões para municípios, equipando a Polícia Civil com 83 viaturas e isenção de ICMS e IPVA para taxistas, configuram propaganda pessoal do governador. Os advogados também conseguiram liminares da Justiça para identificar quem está por trás de perfis anônimos usados supostamente para atacar a campanha de Doria.
Informações prestadas por empresas de telefonia indicaram que foram utilizadas mais de 60 conexões da Prefeitura de São Vicente, base eleitoral de França, para divulgar uma pesquisa benéfica ao governador, que foi barrada pela Justiça Eleitoral, na página "Com Márcio França SP Avança".
Em nota, França afirmou que os motivos que levaram Doria a mover representações são "medo e ciúme", além do objetivo de atingir o candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin.
Negativa
O deputado estadual Gustavo Petta (PCdoB) foi alvo de duas representações da equipe de Doria por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada e negativa. Em uma delas, o juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Paulo Galizia, concedeu liminar no último dia 7 determinando a retirada de duas postagens feitas no início desse mês no Facebook que diziam: "Quem conhece, rejeita! Não voto Doria" e "Se você quer avanço, não requente São Paulo. 45 nem no micro-ondas" (numa referência ao número do PSDB nas urnas).
O juiz entendeu que as postagens "contêm fortes elementos de caracterização da propaganda antecipada de cunho negativo, não se tratando de mera divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas".
A multa estabelecida é de R$ 10 mil. Petta recorreu. "Ele Doria está contratando os escritórios mais caros da cidade para impedir a liberdade de expressão nas redes sociais. Fico imaginando o que ele fará caso seja eleito", disse o deputado do PCdoB. Procurados, o Facebook e a campanha de Doria não se manifestaram.