A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, apresentou balanço de ações de 2021 com foco em obras executadas e iniciadas no município. Com recursos municipais, oriundos de parcerias externas, são mais de 100 obras iniciadas este ano, totalizando mais de R$ 450 milhões de reais. Com perspectiva de início para o próximo ano são cerca de R$ 390 milhões reais em obras.
O acompanhamento dos recursos municipais, provenientes de parcerias externas, é feito pela Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento (SECREM). Das obras em execução este ano ganham destaque a continuidade da galeria da zona Leste, revitalização do Centro, marginal Poti Sul e outras. A serem iniciadas, a Prefeitura de Teresina destaca a segunda ponte Poti, terceira etapa do Mercado São José, drenagem do residencial Torquato Neto e bairro São Pedro.
Durante as comemorações do aniversário de Teresina este ano, a Prefeitura de Teresina realizou prestação de contas do trabalho realizado nas regiões da cidade. Em foco, sobre o comando efetivo da atual gestão, são 300 obras retomadas, iniciadas e em processo de licitação com recursos próprios e externos.
“Em 2021, foi o momento de organizarmos a casa, adequarmos o andamento dos projetos com as necessidades atuais do município e com os direcionamentos dados pelo Prefeito Dr. Pessoa. E 2022 será o ano de alavancarmos as obras que já começaram e iniciar projetos maiores que marcarão a gestão do nosso prefeito”, explica João Henrique Sousa, secretário Municipal de Planejamento.
“O acompanhamento e monitoramento desses recursos são feitos de forma semanal. Temos o objetivo de analisar de forma completa o trabalho que vem sendo feito pelas secretarias ou SAADs, verificando os resultados e trazendo perspectivas de novos projetos e traçando novas metas para o período seguinte, conforme determinação do prefeito Dr. Pessoa”, explicou o secretário executivo, Ítalo Portela.
Com a equipe de Captação de Recursos e Monitoramento, a Prefeitura trabalha diretamente com a captação de recursos externos, trazendo para a capital investimentos junto à AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento), NDB (Novo Banco de Desenvolvimento) e também juntamente ao Banco do Brasil e Caixa. “O investimento aplicado em nossa cidade movimenta toda economia local, pois além de melhorar a qualidade de vida da população com as obras executadas, temos a geração de empregos e consequentemente uma maior movimentação econômica local”, acrescenta João Henrique Sousa, secretário municipal de planejamento.
Planejamento Estratégico
A Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, é responsável direta pelo orçamento do município e Planos de Gestão, além da coordenação de recursos provenientes de Emendas Parlamentares para o município. Está sob a gestão, 400 emendas de 2021 e anos anteriores, além da abertura do cadastramento das emendas 2022. Além disso, é feito o acompanhamento das reformas administrativas. Este ano, em conjunto com a Prodater, foi lançado o site Teresinense Participativo para elaboração do PPA 2022-2025, aprovado pela Câmara Municipal de Teresina na última quarta-feira (15).
Em 2021, a Prefeitura teve a Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, com investimentos previstos em R$ 4 bilhões. “É um trabalho construído em equipe, uma secretaria executiva só funciona quando todos que trabalham nela estão empenhados em prol de um bem maior, a entrega de resultados. Todos esses números que trazemos dentro desse apanhado geral de 2021 são reflexo de muito esforço de todos que trabalham na Seplag e do apoio direto do nosso prefeito Dr. Pessoa”, explicou Kárita Allen, secretária executiva.
A Seplag também atua com as coordenações do Departamento Agenda 2030, que tem apresentado resultados significativos referentes ao desenvolvimento consciente e sustentável da capital, como, por exemplo, o Observatório do Transporte, que tem como um dos parceiros a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Além de trabalhar na elaboração e execução de ações que visam além do desenvolvimento sustentável atendimento à primeira infância, juntamente com a Urban95.
Na coordenação de Concessões e Parcerias, a Seplag tem empenhado esforços na execução do plano de Gestão de Resíduos Sólidos, elaboração e levantamento de terrenos para construção de novas creches de tempo integral, implementação de mobiliários urbanos, dentre outros estudos para melhor atender a população de Teresina.
Planejamento Urbano
A Secretaria Executiva de Planejamento Urbano (SEPLUR) possui entre outras atribuições, o cadastro de logradouros, denominação e declaração; indicação de terrenos e propriedades para projetos e avaliação de imóveis. É também o setor responsável pela atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).