O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa irá visitar a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Piauí, na manhã da segunda-feira (28).
Na oportunidade, o chefe do poder executivo municipal irá solicitar o acompanhamento da ordem na comissão constituída pelo prefeito para apurar possíveis irregularidades em processos de pagamentos da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Doutor Pessoa será recebido pelo presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, que deve designar comissões internas da seccional para auxiliar no processo de autoria na pasta da saúde do município.
“Nossa ida até a OAB é mais uma demonstração de que queremos apurar possíveis desvios de conduta por parte de gestores na área da saúde. Se confirmado qualquer tipo de irregularidade, formalizaremos as denúncias aos órgãos de controle”, declarou o prefeito.
A Comissão
O prefeito assinou, na última quinta-feira (26), decreto que cria uma comissão para realizar uma auditoria na Fundação Municipal de Saúde (FMS).
De acordo com o documento, a Comissão Municipal poderá, no âmbito da FMS, requisitar a colaboração pessoal, bem como documentos que auxiliem os trabalhos, realizar inspeções in loco e solicitar outras informações que sejam necessárias para o cumprimento do objeto do decreto.
Ainda de acordo com o documento, ao final dos trabalhos, a Comissão Especial deverá apresentar relatório conclusivo da auditoria executada. Os trabalhos devem ter a duração de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado a que medida seja necessário.
A comissão tem como objetivo analisar os contratos e processos de pagamentos da FMS e será presidida pelo Procurador-Geral do Município (PGM), Ari Ferreira.
A Comissão Especial tem a seguinte composição:
Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira - Procurador-Geral do Município
Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior - Auditor-Fiscal da Receita Municipal
Esdras Avelino Leitão júnior -
Auditor-Fiscal da Receita Municipal
José Maria de Moura e Vasconcelos - Auditor-Fiscal da Receita Municipal
Valber de Assunção Melo -
Advogado da FMS
Bruna Sullivan Rodrigues da Silva -
Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Contabilidade)
Daniel Medeiros de Albuquerque - Procurador Municipal