O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, visitou a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Piauí, na manhã desta segunda-feira (30), onde se reuniu com o presidente da entidade, Celso Barros Coelho Neto. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal solicitou formalmente o acompanhamento da OAB na comissão constituída para apurar possíveis irregularidades em processos de pagamentos da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
“Já instalei uma comissão interna para ver a situação na Fundação Municipal de Saúde, e a Ordem dos Advogados do Brasil é o cobertor da democracia, então, procurei a OAB para dar mais clareza, mais lisura nessa auditoria instaurada pela Prefeitura Municipal de Teresina”, declarou o prefeito.
Celso Barros Neto elogiou a iniciativa do prefeito Dr. Pessoa ao pedir a participação da Ordem dos Advogados na auditoria, o que reforça a autonomia da auditoria e da comissão constituída pela prefeitura.
“É importante que diante desse fato haja autonomia dessa comissão que vai apurar eventuais inconformidades com a administração pública, e a OAB está sempre a acompanhar essas auditorias. É importante que as auditorias tenham autonomia para fazer as averiguações necessárias e aí sim possam ser detectadas eventuais irregularidades. Também é importante, enquanto gestor público, ter sempre essa sensibilidade de ordenar que sejam apurados e dar autonomia para a auditoria e a comissão que está a fazer essas averiguações”, afirmou o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.
Com o pedido formal do prefeito, o presidente da OAB deve designar comissões internas da seccional para auxiliar no processo de autoria na pasta da saúde do município.
A comissão
Instituída por meio de decreto assinado pelo prefeito, no dia 26 de janeiro, a comissão realizará uma auditoria na Fundação Municipal de Saúde, e poderá requisitar a colaboração pessoal, bem como documentos que auxiliem os trabalhos.
A comissão vai realizar inspeções in loco e solicitar outras informações que sejam necessárias para o cumprimento do objeto do decreto.
Ao final dos trabalhos, a Comissão Especial deverá apresentar relatório conclusivo da auditoria executada. Os trabalhos devem ter a duração de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado, caso haja necessidade.
A comissão tem como objetivo analisar os contratos e processos de pagamentos da FMS e será presidida pelo Procurador-Geral do Município (PGM), Ari Ferreira.
A Comissão Especial tem a seguinte composição:
Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira – Procurador-Geral do Município
Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior – Auditor-Fiscal da Receita Municipal
Esdras Avelino Leitão júnior –
Auditor-Fiscal da Receita Municipal
José Maria de Moura e Vasconcelos – Auditor-Fiscal da Receita Municipal
Valber de Assunção Melo –
Advogado da FMS
Bruna Sullivan Rodrigues da Silva –
Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Contabilidade)
Daniel Medeiros de Albuquerque – Procurador Municipal