Os representantes dos movimentos culturais de Teresina reuniram-se, nesta quinta-feira (5), na Câmara Municipal de Teresina, para debater as atuais práticas de investimento na cultura teresinense. A audiência pública foi proposta pelo vereador Edilberto Borges, o Dudu do PT, que também é autor do Projeto de Lei que prevê a criação do Sistema Municipal de Incentivo à Cultura na capital.
Durante o encontro, foi discutida a proposta de alteração da Lei Municipal Arimatéia Tito Filho. O vereador Dudu do PT explica que a principal mudança na Lei municipal de Incentivo à cultura A. Tito Filho se dará na maneira como se faz a captação de recursos. "Os empresários interessados em apoiar a captação de recursos poderão ser procurados pelos próprios artistas e produtores culturais. O incentivo fiscal é a principal maneira de viabilizar a destinação de recursos para a cultura teresinense", afirma.
O projeto de Lei está protocolado e agora seguirá para a tramitação na Câmara Municipal de Teresina. De acordo com o vereador Dudu, a contribuição dos produtores culturais é essencial para que os artistas tenham mais opções para produzir e contribuir com a cultura teresinense. “O que ouvimos da classe artística em Teresina é a dificuldade de conseguir recursos para executar os projetos culturais. Existem falhas neste sistema e precisamos construir, junto com os artistas, a melhor solução”, argumenta.
Dudu reforça que o fato de Teresina não estar inserida no Sistema Nacional de Cultura faz com que a capital deixe de receber recursos federais para o setor. “A cada um real investido em um Fundo Municipal destinado à cultura, o Governo Federal investe o mesmo valor. Como encaminhamento da audiência, vamos criar uma comissão colaborativa com representantes da Prefeitura e da classe artística para aprimorar este Projeto de Lei. Também iremos acompanhar o pagamento das parcelas do último edital da Lei A. Tito Filho, pois, muitos artistas contemplados nesse edital ainda não foram pagos“, explica.
O vereador Dudu ressalta ainda a dificuldade enfrentada pelos pequenos produtores culturais da capital, quando esbarram na burocracia e nos poucos recursos para produzirem espetáculos de dança e ou teatro nos bairros da periferia de Teresina. "Nosso objetivo é criar condições viáveis para a captação de recursos. De modo que os artistas teresinenses possam viabilizar as suas produções. E, para isso, contamos com a sensibilidade do poder público para que reorganize o fluxo de investimentos financeiros que devem ser destinados à cultura teresinense. Também buscamos sensibilizar a classe empresarial para que se tornem apoiadores da nossa cultura", finaliza Dudu.