O ministro de Minas e Energia, Edison Lob?o, defendeu ontem mudan?as na Lei do Petr?leo, criada em agosto de 1997, e que marcou a flexibiliza??o do monop?lio das atividades de explora??o e produ??o no Brasil. O ministro disse que estudos est?o sendo conduzidos com esse objetivo, mas preferiu n?o antecipar detalhes.
?O estudo est? sendo feito, mas n?o pode ser adiantado assim de afogadilho. Isso porque n?o podemos errar. Todas as leis brasileiras, sempre que precisam ser modificadas, modernizadas, o s?o. Por que essa n?o seria? Ent?o, se h? necessidade de moderniza??o, vamos moderniz?-la?, disse.
As mudan?as na Lei do Petr?leo v?m sendo defendidas por setores do governo ap?s as descobertas de megacampos na camada pr?-sal (?guas ultraprofundas) da Bacia de Santos, como os de Tupi e J?piter. A camada pr?-sal teria um potencial de 70 bilh?es de barris de ?leo equivalente (boe). Parte do governo entende que, com o novo patamar de produ??o, as atuais regras n?o remunerariam devidamente a Uni?o.