O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Martins, participa, na próxima quarta-feira (31), de um encontro com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, em Brasília. O objetivo da reunião é discutir a segurança das urnas e o combate à desinformação nas eleições municipais.
Nos últimos anos, o TSE tem adotado medidas para intensificar o combate às fake news e garantir um debate público saudável, evitando a disseminação massiva de informações falsas ou descontextualizadas nas redes sociais.
CONVITE DA MINISTRA
Em entrevista ao programa Notícias da Boa, apresentado pela jornalista Cinthia Lages, o desembargador Sebastião Martins informou que recebeu, na quarta-feira (24), um ofício da ministra Cármen Lúcia convocando todos os presidentes dos tribunais eleitorais para uma reunião focada no combate às fake news e no reforço da confiabilidade do processo eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral assegura ao cidadão brasileiro que a urna eletrônica é confiável e auditável, sendo 100% segura. Combater argumentos falhos e alegações falsas e partidarizadas sobre as urnas também integram as responsabilidades dos tribunais regionais, conforme declarou o presidente do TRE-PI.
“Essas urnas modernas são 18 vezes mais rápidas que as anteriores, representando uma nova geração de urnas nas quais o eleitor pode confiar. A urna eletrônica está em uso no Brasil há mais de 28 anos”, destacou o desembargador.
DECLARAÇÕES MENTIROSAS DE MADURO
Durante a entrevista, o desembargador comentou que o TSE decidiu, na quarta-feira (24), não enviar observadores para acompanhar a eleição presidencial da Venezuela, marcada para o próximo fim de semana. A decisão foi motivada por acusações infundadas feitas pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, contra o sistema eleitoral brasileiro.
“Essa crítica vem de um país que não é democrático. A ditadura do presidente Maduro fez essa crítica, e a primeira reação do TSE foi não enviar observadores para as eleições na Venezuela”, afirmou.
Segurança na votação
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí enfrenta um aumento nas solicitações de apoio das “forças federais” para a logística das eleições nos municípios do estado. Segundo o desembargador, pelo menos 188 municípios acionaram o TRE-PI pedindo apoio para o primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 6 de outubro.
“Este ano, o TRE-PI enviou um ofício circular aos juízes solicitando quais municípios poderiam pedir forças federais, para que o tribunal pudesse planejar junto ao TSE. Para nossa surpresa, já recebemos 188 pedidos de municípios solicitando forças federais. Esse processo não é simples, pois a decisão final cabe ao TSE”, explicou.
Antes que o Tribunal Regional Eleitoral decida quais municípios requisitarão forças federais, é necessário consultar o governador do estado, no caso, Rafael Fonteles (PT), para verificar se as forças locais, como a Polícia Militar, têm condições de garantir a ordem e a segurança do pleito.
“Embora tenhamos um reforço de policiais no interior do estado, sabemos que alguns municípios têm poucos policiais. Mesmo com um número adequado de policiais, alguns municípios enfrentam eleições mais acirradas. Portanto, o juiz pode solicitar um reforço das forças federais para garantir a ordem e a tranquilidade, assegurando o exercício do voto do cidadão piauiense”, disse.
O pedido de requisição costuma ser maior nas eleições municipais. Nas últimas eleições municipais de 2020, houve cerca de 150 pedidos. Este ano, já foram registradas 182 solicitações.
“Nos municípios com histórico de violência política, o tribunal deve aprovar e encaminhar o pedido ao TSE. A decisão final sobre requisitar forças federais ao Ministério da Defesa cabe ao TSE”, ressaltou.
JUÍZES E PROMOTORES
Sobre o quadro de juízes e promotores, o desembargador comentou que há uma carência nesse aspecto. No entanto, todas as 74 zonas eleitorais já estão preenchidas e, a partir de agosto, os juízes não poderão mais tirar férias. Os magistrados designados têm plena autonomia para lidar com reclamações, pesquisas eleitorais, registros de candidatura, prestações de contas e apuração das eleições.
Quanto ao custo das eleições, a estimativa inclui cerca de R$ 48 milhões para urnas eletrônicas e R$ 13 milhões para despesas com mesários e deslocamento das forças federais. "O custo total das eleições, incluindo logística, água, luz e material, gira em torno de R$ 100 milhões apenas no Piauí”, detalhou.
Dados Eleitorais
No Estado do Piauí, há 2.698.764 eleitores aptos a votar. Destes, 2.558.905 (94,82%) possuem biometria e 139.859 (5,18%) não possuem. Em termos de gênero, 1.386.221 (51%) são homens e 1.312.542 (49%) são mulheres.
Quanto à idade, 633.592 eleitores têm entre 45 e 59 anos; 554.895 têm entre 35 e 44 anos; 538.472 têm entre 25 e 34 anos; 36.233 têm 17 anos e 28.950 têm 16 anos.
Em relação ao grau de instrução, 625.109 eleitores (23,16%) possuem ensino fundamental incompleto; 563.126 (20,87%) possuem ensino médio completo; e 481.382 (17,84%) têm ensino médio incompleto.