Com a presença em peso de autoridades dos três poderes, ex-presidentes da República e juristas, o ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira (16) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são do Portal g1.
Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como vice-presidente. Moraes e Lewandowski comandarão a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro.
O TSE estima que cerca de 2,1 mil pessoas compareceram ao evento. Entre os convidados estão o presidente Jair Bolsonaro e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e José Sarney. Fernando Henrique Cardoso foi convidado, mas não compareceu por motivos de saúde.
Também foram à solenidade o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Os demais ministros do STF e outros deputados e senadores também compareceram (veja mais abaixo a lista de autoridades presentes).
A posse de Moraes ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e de defesa do sistema eleitoral do país, principalmente diante dos ataques sem provas de Bolsonaro às urnas eletrônicas.
O próprio Moraes tem sido alvo de ataques verbais de Bolsonaro. Na solenidade desta terça, Bolsonaro se sentou ao lado do novo presidente do TSE na tribuna da Corte. Do outro lado de Moraes, sentou-se Fux.
Logo no início de sua fala, Moraes citou a agilidade do sistema eletrônico e a confiança da população no sistema eleitoral.
“Somos 156.454.011 de eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse o novo presidente do TSE. Nesse momento, os convidados se levantaram para aplaudi-lo.
O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três são do STF, um dos quais é o presidente da Corte; dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um deles o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
Quem é Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes foi indicado, em 2017, para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Michel Temer. Ele ocupou a vaga que pertencia ao ex-ministro Teori Zavascki. No TSE, Moraes tomou posse como ministro efetivo em junho de 2020, para o biênio 2020-2022.
O ministro se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990 e tem doutorado em Direito do Estado também pela USP (2000).
Na área acadêmica, Moraes atua como professor associado da USP e pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Além disso, é autor de livros nas áreas do Direito Constitucional, Administrativo e Penal.
Antes de ser indicado ao STF, Moraes foi: promotor de Justiça em São Paulo (1991-2002); secretário de Justiça de São Paulo (2002-2005); integrante do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007); secretário municipal de Transportes de São Paulo (2007-2010); secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo (2015-2016) e ministro da Justiça do governo Michel Temer (2016-2017), além de ter atuado como advogado.
Quem é Ricardo Lewandowski
Lewandowski foi indicado para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele assumiu o cargo em 2006 e ocupa a vaga que antes pertencia ao ministro Carlos Velloso. Entre 2010 e 2021, Lewandowski presidiu o TSE.
O ministro se formou em Direito no ano de 1973 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). Ele é doutor livre-docente em Direito do Estado pela USP, onde é professor de Teoria Geral do Estado.
Lewandowski está com 74 anos e antes de ser ministro do Supremo, atuou como: advogado, secretário de governo e de assuntos jurídicos de São Bernardo do Campo, consultor jurídico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O ministro também é autor de livros na área de direitos humanos e direito comunitário.