Emblemático, o caso envolvendo candidaturas laranjas em Valença do Piauí desencadeou na cassação de seis vereadores no ano passado após decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso serviu de baliza para outros processos que envolvem fraude na cota de gênero no país. Nisto, no último domingo 15 de novembro, a população do município deu uma resposta à polêmica e elegeu uma Câmara majoritariamente feminina. Das 11 vagas disputadas no pleito, 7 serão ocupadas por mulheres, o que representa 63,6%, um número muito superior a média, na capital, inclusive, o índice gira em aproximadamente 18%.
Além de terem sidos eleitas em maioria para o Legislativo Municipal, elas figuraram entre as mais votadas na cidade. A líder Paula Jeane (MDB) que obteve 4,92% dos votos válidos, seguida por Walmarya Moura (PTB) que teve 4,63% dos votos no município. A terceira e quarta posição também foram ocupadas por mulheres: Edilsa do Vale (Progressistas) e Lívia Nogueira (Solidariedade). Ielva Melão (MDB), Ilana Caetano (Solidariedade) e Rafaella Sampaio (PTB) completam a bancada feminina no município a partir de 2021.
O caso de Valença do Piauí foi embasado na Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, que dispõe que cada partido deverá indicar no mínimo 30% de mulheres para concorreram na chapa proporcional.
Neste sentido, o TSE sempre vem ressaltando a importância do papel da Justiça Eleitoral para corrigir a distorção histórica que envolve a participação feminina no cenário político nacional. “Este Tribunal Superior tem protagonizado a implementação de práticas que garantam o incremento da voz ativa da mulher na política brasileira, mediante a sinalização de posicionamento rigoroso quanto ao cumprimento das normas que disciplinam ações afirmativas sobre o tema”, indicou a ministra Rosa Weber ao tomar a decisão histórica que cassou a coligação de vereadores no município piauiense.