O candidato do MDB a prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, quer atribuir ao IPTU já existente a característica de extrafiscalidade para, além de arrecadar fundos ao Tesouro Público, incentivar condutas dos cidadãos para que possam cumprir objetivos com impactos positivos na sociedade e no meio ambiente.
Com o IPTU Verde, as residências e edificações serão certificadas e obterão descontos progressivos de 5 a 20% no imposto. Com segmentos estabelecidos e suas respectivas pontuações, o cidadão vai dar entrada no pedido de Alvará na SDU correspondente, anexando formulário de cada uma das iniciativas e respectivas pontuações.
Os segmentos serão estabelecidos da seguinte forma: gestão sustentável das águas; eficiência e alternativas energéticas, projeto sustentável, redução nas emissões de gases de efeito estufa, dentre outras categorias serão implantadas. O teresinense vai dar entrada no pedido de Alvará na SDU correspondente, anexará nele o formulário com cada uma das suas iniciativas e a respectiva pontuação.
“O município vai levar o teresinense ao protagonismo em soluções sustentáveis individuais, gerando impacto ambiental em escala, sem depender de grandes e onerosas obras públicas. O que a gente quer é incentivar o mercado de serviços e construções sustentáveis na capital, com geração de emprego, renda e reflexo direto na arrecadação de imposto sobre serviços, o ISS”, explica Dr. Pessoa.
O candidato ainda afirma que a implementação do projeto será a partir do primeiro ano de mandato com efeitos fiscais no ano posterior. O período do desconto será de cinco anos.
Dr. Pessoa (MDB) fará implantação do mapeamento das áreas de drenagem de águas, das matas com risco de incêndio e dos locais com relevo acentuado, adaptadas com a localização de habitações, edificações e loteamentos não autorizados, serão estabelecidas as áreas passíveis de desastres ambientais, por enchentes, deslizamentos de terra ou incêndios, dentre outras causas possíveis.
“A gente quer evitar desastres ambientais como o que ocorreu no Parque Rodoviário em 2019 e na enchente desse ano no residencial Terra Prometida. Algumas áreas tem um sério risco de acidentes e será controlado na ocupação territorial, com regulação do uso e ocupação do solo e destinação para outros usos que não impliquem em edificações ou construção de casas”, explica o candidato do MDB.