Em relatório encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual alega prejuízos para a campanha de Jair Bolsonaro (PL) por suposta fraude na veiculação de propaganda eleitoral em rádios, o ministro das Comunicações Fábio Faria (PSD-RN) incluiu a Agreste FM, emissora do próprio pai, Robinson Faria (PL).
“É mais uma prova de que eu não tenho nada a ver com isso [estratégia de questionar a veiculação dos programas]”, disse ele à Folha de S. Paulo. Meu pai é um dos sócios dessa rádio, mas quem comanda a rádio é o Cid Arruda, que foi prefeito da cidade pelo PSB. Isso mostra que eu não agi em favor de ninguém para montar essa lista. É uma relação de emissoras que foi feita depois que integrantes da campanha ouviram que algumas rádios no Nordeste não estavam veiculando os programas de Bolsonaro”, pontuou o ministro.
O documento usa argumentos apontados como frágeis pelo TSE e contestado pelas próprias rádios, para afirmar que de 1.122 emissoras na região Nordeste, 991 (88,3%) teriam veiculado mais inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou a ação proposta pela campanha de Bolsonaro, afirmou que não foram apresentadas provas e identificou possível “cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o pleito”.
Nesta quinta-feira (27), o magistrado voltou a falar do caso e destacou que cabe à campanha dos candidatos a fiscalização junto às rádios. “Não é responsabilidade do TSE fiscalizar transmissão de propagandas em rádios. Isso todos os partidos de boa fé sabem, todos os candidatos de boa fé sabem. Os spots são disponibilizados no TSE. Essa é a função do TSE. Para facilitar. Anteriormente cada partido levava e disponibilizava o seu, então se fez um pool de emissoras, então o TSE disponibiliza em seu site”, afirmou
“Aqueles que não o fizeram, não fizeram assumindo um risco. A legislação prevê que uma vez verificado a não inserção, o partido, a coligação aciona o TSE indicando comprovadamente qual é a emissora, qual foi o dia, o horário em que a inserção não foi feita. É algo extremamente simples que de dois em dois anos isso ocorre, eleições regionais, eleições gerais, sem que haja qualquer problema. Há toda uma disciplina legal e todo um procedimento realizado. Mas o importante é que não é função do TSE, o TSE organizou esse pool exatamente para facilitar e somente disponibiliza no seu site eletrônico”, concluiu.