Levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí apontou a existência de pelo menos três inquéritos civis para apurar denúncias de assédio e coação eleitoral no Estado. Todas as denúncias foram formuladas ainda durante o primeiro turno das eleições.
O órgão chama atenção para a irregularidade e ressalta que está aberto para receber as denúncias por parte da população. A nível nacional, o MPT lançou uma nota técnica sobre o assunto.
Em um dos casos, o denunciante alega que os patrões têm dado advertências injustificadas e com ameaças. “Funcionários que não forem trabalhar mesmo sem receber pegam falta e advertência podendo ser demitidos mesmo dentro do seu direito e, como está em época de política, estão demitindo por qualquer coisa para aceitarem empregados por politicagem”, diz a denúncia, acrescentando que há ainda situações de atrasos salariais e ausência de pagamento de insalubridades.
Outro caso está relacionado a realização de reuniões com candidatos dentro das dependências da empresa coagindo funcionários a votarem nos candidatos apoiados pelos dirigentes. Já o outro caso denuncia dirigentes de um conselho de classe que, segundo a denúncia, estariam levando candidatos e obrigando os funcionários a assistirem o que eles têm a dizer, em horário de expediente, além do uso da estrutura do conselho, como as instalações físicas e ainda veículos, para trabalhar na campanha política.
Todas as denúncias foram feitas de forma anônima. Os denunciantes alegam medo de punições, caso tenham os nomes revelados. No entanto, de acordo com o Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, a população não precisa ter receio em denunciar. “Infelizmente, essa é uma realidade que ainda nos deparamos em todo o país e, aqui no Piauí, não é diferente. Mas, queremos ressaltar que o MPT está à disposição para receber as denúncias, apurá-las e punir com rigor os casos comprovados de assédio eleitoral. É preciso que essas denúncias cheguem até nós para que adotemos as medidas cabíveis. Ressalto que não é preciso que haja identificação do denunciante. O MPT garante o anonimato”, destaca.
As denúncias de assédio eleitoral podem ser formuladas no site do Ministério Público do Trabalho no www.prt22.mpt.mp.br na aba Serviços/Requerimento/Denúncias, localizados no menu direito. Elas podem ser feitas ainda pelo whatsApp (86) 99544 7488, de segunda a sexta das 08 às 14 horas. O MPT aproveita para reforçar que o voto é livre e secreto e que nenhum trabalhador pode ser alvo de discriminação ou ameaças por orientações políticas, sexuais ou religiosas.