O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski suspendeu neste domingo (30) decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que considerou recurso do coach Pablo Marçal (PROS) para validar sua candidatura para deputado federal.
Dessa forma, a eleição de Marçal para deputado federal em São Paulo, que estava sub judice desde o fechamento das urnas em 2 de outubro para avaliação de embargos de declaração, é suspensa, e Paulo Teixeira (PT) poderá ocupar o cargo no lugar do candidato do PROS.
Marçal teve seu pedido de registro de candidatura rejeitado pelo TRE-SP no final de setembro devido à falta de apresentação de documentos. Ele pôde concorrer sub judice. No último dia 14, o TRE-SP validou sua candidatura. Com isso, Marçal, que teve 243.029 votos, passou a constar como deputado federal eleito no pleito do último dia 2 de outubro.
O TSE, no entanto, anulou a sentença do TRE-SP. Lewandowski determinou "a imediata retotalização dos votos (...) e a retificação da situação do candidato Pablo Henrique Costa Marçal no Sistema de Candidaturas para que nele conste 'Indeferido com Recurso'". No sistema, a candidatura de Marçal ainda constava como deferida até a última atualização desta notícia.
"Reassumi a posição de candidato reeleito como deputado federal. A Justiça Eleitoral restabeleceu a vitória do Direito e da Democracia. A vitória hoje vai ser tripla", disse..
O agora ocupante da vaga, Paulo Teixeira, celebrou a decisão. “A Justiça Eleitoral restabeleceu a vontade popular, a vitória do direito e a prevalência da democracia”, afirmou o deputado em nota. Marçal, por sua vez, não se manifestou sobre o caso