Eleito presidente no domingo (30), com 50,9% dos votos, Luiz Inácio Lula da Silva volta para seu terceiro mandato no Palácio do Planalto com uma lista extensa de promessas sociais. Ao longo da campanha, Lula foi cobrado a detalhar seu programa de governo, mas resistiu. Em junho, a pré-campanha lançou um conjunto de 121 diretrizes, que incorporava sugestões de partidos da coligação. A versão inicial do PT falava, por exemplo, em revogar a reforma trabalhista aprovada no governo Temer. Após divergências, passou a prever a “revogação dos pontos regressivos” da reforma. Foram incorporados ainda acenos a policiais e compromisso com o desmatamento líquido zero.
Na segurança pública, o plano de governo prevê a recriação de um ministério para a área. Lula precisará ainda contornar o que foi o grande ponto fraco de sua administração neste aspecto, diz Arruda: a sanção da Lei de Drogas.
Veja a lista das promessas para cobrar de Lula
Reforma Tributária
Lula se compromete a aprovar uma reforma tributária “justa” e “sustentável”, que resulte na simplificação de tributos e pela qual os pobres paguem menos; e os ricos, mais. Ele afirma que mudará as alíquotas do Imposto de Renda, com isenção para quem ganha até R$ 5 mil e desconto para a classe média.
Orçamento Secreto
O petista garante que acabará com o mecanismo, em vigor desde 2020. No lugar, Lula propõe um orçamento participativo, em que a população poderá opinar, via internet, sobre quais devem ser as demandas prioritárias de investimento.
Salário Mínimo
O presidente eleito assegura que fará o reajuste do piso acima da inflação anualmente. Não há ganho real no salário mínimo desde 2019. Ele também diz que irá desenvolver uma nova legislação trabalhista.
Bolsa Família
Lula promete manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600. Afirma ainda que as famílias receberão R$ 150 a mais por filho de até 6 anos.
Negociação de dívida
Lula anunciou o programa Desenrola Brasil, que vai negociar com o varejo e o sistema financeiro as dívidas das famílias que recebem até três salários mínimos.
Fim da fome
O presidente eleito diz que vai garantir comida para as 33 milhões de pessoas que passam fome no Brasil. Ele assegura que vai tirar o país do Mapa da Fome da ONU.
Educação
O PT garante o aumento de recursos para a merenda escolar e a universalização da internet nas escolas. Afirma ainda que ampliará o acesso ao ensino superior, fortalecendo iniciativas como Enem, Prouni e Fies.
Indígenas e meio ambiente
O presidente garante recuperar todas as áreas indígenas e acabar com o garimpo e o desmatamento ilegais na Amazônia.
Sem teto de gastos
Lula diz que criará uma nova âncora fiscal, mas não detalhou a proposta.
Moradia e novo PAC
O presidente quer retomar o Minha Casa, Minha Vida e diz que criará nova política aos moldes do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Combustíveis
O mandatário eleito afirma que acabará com a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) da Petrobras.
Privatizações
O petista vai se opor às vendas das estatais Petrobras e Correios.
Crédito às empresas
Lula quer assegurar crédito a juros baixos para micro, pequenas e médias empresas.
Saúde
O PT sustenta que vai restabelecer o programa Farmácia Popular, implantar o Médicos Pelo Brasil, reconstruir o Programa Nacional de Vacinação e ampliar o atendimento à mulher.
Combate à corrupção
Lula promete assegurar os instrumentos de combate à corrupção. Também afirma que vai ampliar a transparência dos órgãos públicos e acabar com os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro.
Segurança pública
O petista promete revogar todos os decretos e portarias que “permitiram o acesso irrestrito às armas”.
Governo e ministros
O petista comprometeu-se a não tentar a reeleição em 2026. Afirma que recriará todos os ministérios que teve e incluirá pastas como Igualdade Racial, Mulher, Segurança Pública e Povos Originários.
Pacote Tebet
Lula incorporou propostas da ex-presidenciável Simone Tebet (MDB-MS), como garantir igualdade salarial para homens e mulheres, zerar as filas por vagas de ensino infantil e para procedimentos médicos e oferecer bolsa de R$ 5 mil ao jovem que concluir o ensino médio.